O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promoveu na tarde desta quinta-feira (7), na cidade de Marabá, região de Carajás, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto da Siderúrgica Aços e Laminados do Pará (Alpa), avaliado em US$ 5,2 bilhões. Cerca de duas mil pessoas participaram dos debates presididos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço. A governadora Ana Júlia Carepa foi representada, na ocasião, pelo secretário Maurílio Monteiro, da pasta do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará.
A audiência pública faz parte do processo de viabilização ambiental do projeto da Alpa. Segundo o secretário Aníbal Picanço, a comunidade paraense ainda pode participar dos debates através de cartas, e-mail ou consultas pessoais. O relatório, assinado pela empresa Brandt Amazônia e Meio Ambiente Ltda, com sede em Belém, possui oito volumes com avaliações sobre fauna, flora, recursos hídricos, econômicos e sociológicos, além da área de influência do projeto. O relatório pode ser consultado na sede da Sema, na capital, e no município de Marabá. Na tarde desta quinta-feira, o documento ficou exposto no hall de entrada do auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, onde foram realizados os debates.
A organização do evento disponibilizou espaços para a comunidade acompanhar a discussão. No pátio do prédio foram instalados assentos e telões. As perguntas puderam ser encaminhadas à mesa logo após a abertura dos trabalhos e a leitura do regulamento da audiência. O secretário Aníbal Picanço, que presidiu os debates, fez questão de esclarecer que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ainda tem dez dias de prazo para receber críticas, sugestões e indagações sobre o EIA/Rima do projeto Alpa. "Estamos dando celeridade ao projeto, mas respeitamos os prazos legais, conforme a legislação pertinente", disse.
A audiência pública sobre o relatório de impacto ambiental do projeto Alpa foi solicitada pelo próprio Governo do Estado, em respeito ao que estabelece as legislações estadual e federal, que prevêem os debates como forma de ampliar a participação popular em projetos de grande porte. Em termos gerais, segundo Picanço, o relatório apresenta alguns pontos negativos em termos de impactos ambientais propriamente ditos, como a questão da navegabilidade dos rios, "mas tudo está sendo analisado. O governo do Estado tem o compromisso de identificar e resolver tecnicamente o assunto" destacou.
O projeto da Alpa está orçado em US$ 5,2 bilhões e deverá promover a verticalização mineral, um sonho que a comunidade de Marabá espera há 20 anos, desde a implantação do polo de Carajás de exploração de minério de ferro. Para o secretário Maurílio Monteiro, o projeto deverá mudar o perfil sócio-econômico da região, implantando em Marabá um novo polo metal-mecânico, com a produção de aços longos, que já são produzidos pela Sinobras, e aços laminados, matéria-prima de muitos produtos, como fogões, geladeiras, entre outros.
Essa nova configuração, ainda de acordo com o secretário, só foi possível graças ao apoio do presidente Lula e da decisão política da governadora Ana Júlia Carepa. "Essa siderúrgica poderia ter sido levada para outro município do Estado do Pará, mas a governadora entendeu que seria um desrespeito ao povo de Marabá, que esperava há anos pela verticalização mineral", disse, completando ainda que, "em seu primeiro centenário de criação, o município de Marabá será presenteado com uma obra histórica, já que a última siderúrgica instalada fora de uma capital foi instalada ainda no governo militar".
Concorrência - A audiência pública de apresentação do relatório de impacto ambiental do projeto Alpa (EIA/Rima) foi bastante concorrida. Cerca de duas mil pessoas, entre representantes da sociedade civil organizada, políticos, empresários e lideranças comunitárias, participaram do evento. A Vale S.A. foi representada pelo diretor-presidente da Alpa, Jósé Carlos Gomes, e Juarez Sigwalt, gerente geral de engenharia e siderurgia da empresa.
A audiência pública faz parte da etapa final para concessão da licença ambiental de funcionamento do projeto da Alpa. Até esta quinta-feira (7), já tinham sido realizadas 29 reuniões preparativas à audiência. As reuniões atingiram a região de abragência do projeto e contaram com a participação 2.300 pessoas. A previsão para início das atividades da Alpa, a partir dos serviços de terraplenagem, é junho de 2010.
