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Domingo, 28 de abril de 2024

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Planalto lança PAC da Copa de 2014 na próxima quarta

Foto: Reprodução

Planalto lança PAC da Copa de 2014 na próxima quarta
O governo federal lança na quarta-feira o mais novo expoente de investimentos do Executivo. Apelidado por ministros e outras autoridades de Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo de 2014, o projeto chega em ano eleitoral reunindo duas das predileções do presidente Lula: futebol e política. Os recursos, que deverão bater a casa dos R$ 21,8 bilhões, serão liberados ao longo deste ano para possibilitar a implementação de obras prioritárias para a realização dos jogos no Brasil.


A expectativa inicial era de que os projetos custariam cerca de R$ 27 bilhões. Para conseguir o resto do dinheiro, o governo pretende fazer remanejamentos no Orçamento. Nem a possibilidade de editar medidas provisórias (MPs) para este fim está descartada.

O dinheiro para executar o PAC da Copa sairá tanto do Orçamento da União como de financiamentos de estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Ecônomica Federal. Para conseguir alocar os recursos como deseja, o governo tenta negociar a possibilidade de remanejar verbas baixando medidas provisórias.

O problema é que o Supremo Tribunal Federal (STF), provocado pela oposição, já emitiu decisão contrária sobre o uso de MPs para adequações no Orçamento. A expectativa do governo é de que a proximidade dos jogos e a necessidade de alavancar os preparativos sirvam para justificar os pressupostos constitucionais de urgência e da relevância, necessários para baixar uma MP.

Na mesma dia em que divulgará os destinos do montante bilionário, o presidente Lula vai assinar uma espécie de termo de compromisso com governadores e prefeitos das cidades sede da Copa. O documento explicitará atribuições de cada um dos entes da federação no que diz respeito ao andamento dos empreendimentos. A negociação entre governos federal, estadual e municípios para que fossem eleitos os empreendimentos prioritários começou em outubro de 2008, em encontros com os prefeitos.

Minas

Nos investimentos para Minas Gerais, a notícia que os mineiros mais queriam ouvir não virá na quarta-feira. Isso porque não há previsão de recursos para a ampliação do metrô de Belo Horizonte. Mas, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) acertou com o Ministério das Cidades um empréstimo de R$ 1 bilhão para intervenções mais simples, mas que também poderão ser eficientes, entre elas a criação de linhas de ônibus articulados, com estações de embarque.

Conhecidas como Bus Rapid Transit (BRT), as linhas têm capacidade de transportar mais passageiros. Ligarão o Centro de BH a várias regiões por meio das avenidas Antônio Carlos, Pedro I, Pedro II, Catalão, Afonso Pena e Cristiano Machado. O pacote de obras inclui ainda a duplicação da Avenida Pedro I e a construção de um viaduto no cruzamento das avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, que dá acesso ao Mineirão
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