O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é uma das ações que o governo de Senegal está interessado em implantar naquele país. Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar do MDS, Crispim Moreira, que participou da Cúpula das Regiões do Mundo sobre Segurança Alimentar em Dakar, no início desta semana - dias 18 e 19 - esse foi um dos assuntos tratado no encontro. “O MDS e o Ministério das Relações Exteriores trabalharão em conjunto para realizar a parceria com o Senegal”.
A proposta inicial do programa no Senegal é atender a 200 agricultores, que terão a produção comprada pelo governo do país para doá-la às escolas e outras entidades de assistência social. “Dessa forma, vamos fazer como ocorre no Brasil, que é fortalecer a rede de proteção social e a agricultura familiar”, explica Moreira, que fez palestra sobre a melhoria da qualidade de vida e da renda dos agricultores familiares e camponeses, a partir dos programas e ações de segurança alimentar do governo brasileiro. A experiência da cidade de Belo Horizonte (MG) foi usada como exemplo.
Durante a Cúpula, o relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) para Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, voltou a elogiar as ações do governo brasileiro de combate à fome destacando que elas servem como modelo para o mundo. Essa mesma declaração ele já havia dado quando visitou o Brasil, em outubro de 2009, e conheceu os programas do Ministério do Desenvolvimento Social.
A Cúpula das Regiões do Mundo sobre Segurança Alimentar reuniu, durante os dois dias, 250 representantes dos cinco continentes. No final do encontro, foi elaborada a Carta de Dakar. O documento pede aos governos para disponibilizar alimentos para suprir as necessidades das populações mais vulneráveis e estimular a geração de renda. Além disso, destaca a importância de criar redes de proteção social à população.
Programa – O PAA tem o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais por agricultor familiar. Por ano, eles podem receber até R$ 8 mil. Hoje, o programa compra alimentos de mais de 140 mil agricultores familiares para abastecer mais de 80 mil entidades de assistência social e rede de equipamentos públicos em todo o Brasil.
