O Ministério de Minas e Energia negou que esteja pronta uma minuta de Medida Provisória para permitir a prorrogação das concessões do setor elétrico que expiram a partir de 2015.
Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" desta sexta-feira afirmou que o Executivo autorizaria por medida provisória e o mais breve possível a renovação de concessões de elétricas sob novas condições, com foco na redução de tarifas para os consumidores.
As ações da Cesp --que seria uma das principais beneficiadas-- chegaram a subir 12 por cento na máxima do pregão na Bovespa. Os papéis da geradora paulista controlada pelo governo de São Paulo perderam força ao longo do dia, mas ainda terminaram a sessão com ganho de 3,5 por cento, a 23,49 reais
Mais cedo, duas fontes já haviam dito à Reuters que o governo ainda não tinha tomado uma decisão sobre as alternativas para as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020.
Mudanças poderiam vir, inclusive, por projeto de lei, disse uma fonte ligada ao Ministério de Minas e Energia. Segundo a fonte, uma medida provisória --apesar de valer juridicamente a partir de sua edição-- deixaria o Executivo muito marcado.
"Sempre se falou em projeto de lei para dividir as responsabilidades com o Congresso", disse.
Há mais de um ano o governo criou um grupo de trabalho, no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para analisar o assunto. Os estudos já foram concluídos, segundo o Ministério de Minas e Energia, e vão orientar a decisão que será tomada pelo CNPE.
Conforme outra fonte ouvida pela Reuters, a proposta ainda não estaria madura. Uma definição do governo, porém, poderia acelerar esse processo. "Acho que isso tem que sair neste primeiro semestre", afirmou.
As eleições presidenciais praticamente inviabilizam a aprovação de projetos robustos a partir da segunda metade do ano, quando as campanhas partidárias entram em ritmo de cruzeiro.
Um dos pontos da iniciativa que tende a ter simpatia no governo é que as estatais do setor elétrico seriam beneficiadas com a renovação das concessões.
O grupo de trabalho criado pelo CNPE é coordenado pelo secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e inclui, entre outros, representantes da Casa Civil, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
