Olhar Direto

Sexta-feira, 17 de maio de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Família que passava necessidades descobre na Defensoria Pública que tem benefício do governo federal liberado há cinco meses

Uma jovem de 26 anos, mãe de 04 filhos, desempregada e passando sérias necessidades financeiras, descobriu por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) que há cinco meses é beneficiária do Bolsa Família, fato este que desconhecia. Ocorre que a família fora cadastrada como beneficiária há mais de um ano pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Santo Isabel, mas jamais recebeu o aviso de que poderia retirar os R$ 134,00 mensais que, segundo o programa do governo, tem por direito.


Em meados de janeiro, a dona de casa, que mora no bairro Sucuri, em Cuiabá, chegou à Procuradoria da Defensoria Pública de Mato Grosso solicitando auxílio financeiro voluntário para que pudesse quitar uma conta de água da sua casa, prestes à ser cortada por falta de pagamento.

Preocupado com a situação da moça, que estava acompanhada dos filhos menores e visivelmente desamparada, o assessor do órgão passou a atendê-la, perguntando sobre sua história de vida e sobre o que a teria levado àquela situação de necessidade. Ela contou que não conseguia emprego, porque tinha quatro filhos pequenos e precisava cuidar deles, e que o marido fazia pequenos serviços em chácaras vizinhas da localidade onde moram, região rural próxima do rio Bandeira, mas que ganhava muito pouco para o sustento da família.

Investigando atentamente o caso, a Defensoria descobriu que, por causa das quatro crianças (1, 3, 6 e 8 anos), a família já estava incluída no programa do governo e tinha direito à quatro bolsas mensais, no valor aproximado de R$ 33,50 cada uma delas. Os valores estavam liberados desde o mês de agosto de 2009, sem terem sidos sacados, por simples desconhecimento desse fato pela jovem mãe.

No dia seguinte, com todos os documentos que possuía, a família compareceu novamente à Procuradoria da Defensoria Pública e foi orientada a procurar a Caixa Econômica Federal para o recebimento dos valores que lhes eram devidos, resolvendo, assim, sua momentânea necessidade. A jovem, com o marido e os quatro filhos receberão, também, atendimento da Coordenadoria de Direitos Humanos da DPMT para a confecção de toda a documentação pessoal que não possuem (certidões de nascimento e cédula de identidade) e análise de sua possível inclusão em programas de habitação para que possam tem um lugar digno para viver e criar os filhos.

Para o Coordenador da Procuradoria da Defensoria Pública, Cid de Campos Borges Filho, "o episódio revela a importância da Defensoria Pública como instrumento essencial para a garantia da cidadania aos economicamente hipossuficientes que, muitas vezes,até por simples desinformação, ficam privados do exercício de seus direitos legalmente assegurados. Além disso, demonstra a efetividade da Defensoria de Mato Grosso na sua vocação eminentemente humanitária e de sensibilidade social, que deve revestir cada atendimento aos cidadãos".
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 
xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet