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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Acusado por morte de Dorothy Stang pede liberdade e adiamento de júri ao STF

A defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Stang, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a ordem de prisão contra o fazendeiro e o adiamento de um novo júri, marcado para o dia 31 de março, até que a decisão de anular o primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.


No pedido de habeas corpus, os advogados questionam as razões que levaram os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a cassar a liberdade de Bida.

O motivo que justificaria a prisão, segundo o voto do ministro do STJ Felix Fischer, seria o poder que o réu exerce na região onde o crime aconteceu.

Bida foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.

O Ministério Público do Pará recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ. Ao analisar o relator recurso, o ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu na semana passada, quando ele voltou à cadeia.

Crime

Dorothy tinha 73 anos quando foi baleada com seis tiros em uma estrada de terra de Anapu, que fica a 300 quilômetros de Belém, no sudoeste do Pará.

O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2005. A freira tinha origem norte-americana, mas era naturalizada brasileira. Iniciou seu ministério no Brasil na década de 60 pelo Maranhão, mas, na região do Pará, onde foi assassinada, viveu cerca de 20 anos.

Dorothy ficou conhecida pela ativa atuação pastoral e missionária, voltada para trabalhadores rurais e para a redução de conflitos fundiários.

De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.
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