O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou que a segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado será no dias 7 de março. A prova terá início às 8 horas, que será discursiva, terá início às 8h e será realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, próximo ao Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, no Centro Político Administrativo.

Segundo informa a Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, os 343 candidatos as 43 vagas de juiz substituto aptos a participar da prova poderão consultar a legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, sendo vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A prova será constituída de 10 itens em questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e em questões sobre pontos do programa específico do Anexo IV da Resolução nº 75 do Conselho Nacional da Justiça, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual. São elas: Direito Civil, Processual Civil, Eleitoral, Ambiental, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Empresarial, Tributário e Administrativo.

O candidato deverá usar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e escrever em letra legível, vedado o uso de líquido corretor de texto ou de caneta hidrográfica fluorescente, não sendo permitida a interferência ou a participação de terceiros, salvo em caso a quem tenha sido deferido o atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. A prova terá cinco horas de duração.