Os líderes partidários da Câmara desistiram nesta terça-feira (10) da ideia de desvincular o cargo de corregedor do de segundo vice-presidente da Mesa Diretora. A discussão foi levantada após a eleição do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) para as funções na semana passada.
Acusado de utilização indevida de verba indenizatória, irregularidades tributárias e de ocultar de sua declaração um castelo de R$ 25 milhões, o parlamentar renunciou ao cargo no domingo (8).
“Dono” dos cargos devido à proporcionalidade, o DEM puxou um movimento conta a desvinculação. Com a estrutura mantida como está, o DEM confirmou oficialmente a indicação de ACM Neto (BA) para o cargo de segundo vice-presidente. A eleição está marcada para esta quarta-feira (11).
Em entrevista pela manhã, o presidente do partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que não seria adequado deixar nas mãos do presidente a escolha do corregedor. A tese convenceu outros partidos e a votação do projeto que desmembrava os cargos não irá mais acontecer nesta tarde.
“Não vai haver desmembramento porque houve uma posição do DEM muito apropriada e que teve a adesão dos outros partidos de que a idéia da proporcionalidade é o melhor caminho”, disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).
Defensor da desvinculação, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou ter sido convencido a manter a Mesa como está. “Fui convencido de que não convém desmembrar neste momento. Vamos discutir a corregedoria depois.” Ficou decidida a criação de uma comissão para analisar a reforma do regimento, onde a separação da corregedoria voltaria a ser discutida.
Notas fiscais
Outra questão debatida pelos líderes diz respeito à divulgação das notas fiscais dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, usada pelos parlamentares para gastos relativos ao mandato. Atualmente, a Câmara divulga apenas a rubrica dos gastos, sem identificar as notas ou detalhar as despesas.
O assunto veio à tona porque Moreira teria usado cerca de 80% do total da verba indenizatória para gastos com segurança. O próprio parlamentar, no entanto, é dono de uma empresa de segurança e não é possível identificar se o gasto não foi realizado na sua própria empresa.
A proposta da divulgação foi feita pelo líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Na reunião, os líderes do PSDB, PPS e PDT já teriam se manifestado de maneira favorável. Segundo Temer, o debate será realizado dentro da mesma comissão de reforma do regimento, mas o líder tucano quer acelerar a definição.
“Acho que está propício para levar adiante. Não aguento mais área de sombra. Não precisamos disso”, afirmou Aníbal.
O representante do PSDB na Mesa Diretora, no entanto, discorda do líder. O primeiro secretário, Rafael Guerra (PE), é contrário à divulgação das notas porque envolvem “terceiros”. “Daqui a pouco ninguém mais vai querer vender nada para os deputados por ter medo de ser envolvido em algo”, argumenta.
Guerra defende, no entanto, que a divulgação, sem as notas, seja feita de forma mais detalhada para permitir a verificação dos gastos.
