O vice-presidente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, recebeu a incumbência de elaborar um texto sobre a institucionalização das escolas da magistratura do País, conforme determina a Emenda Constitucional nº 45/2004. A missão lhe foi confiada durante sua primeira reunião como membro integrante da Comissão de Estudos do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro deste ano em São Paulo (SP).

O desembargador Márcio Vidal defende a proposta de que todas as escolas sejam institucionalizadas, como já ocorre com a Esmagis-MT. Algumas delas ainda são ligadas a associações de classe, que são de natureza privada. Durante a reunião, que teve lugar na Escola Paulista da Magistratura (EPM), os participantes iniciaram a discussão acerca da apresentação de um plano estratégico para as escolas da magistratura no País, com vistas à operacionalização e sustentação das instituições em nível nacional.

Os magistrados que integram a comissão também debaterem os pontos a serem trabalhados no XX Copedem, a ser realizado este mês na cidade de Macapá (AP), e ainda a criação do site da entidade, com o objetivo de ampliar o relacionamento entre os integrantes das escolas.

Comissão de estudos – Além de ter como atribuição o apoio e o planejamento dos encontros do Copedem, que são realizados a cada três meses, a comissão de estudos tem como foco a implementação de projetos, a uniformização de currículos e demais discussões acerca da missão das escolas.

Além do desembargador Márcio Vidal também a integram a comissão os desembargadores Frederico Ricardo de Almeida Neves (presidente), que atua no Tribunal de Justiça de Pernambuco; Marco Antony Stevenson Villas Boas (secretário), do Tribunal de Justiça de Tocantins; Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Manoel Alberto Rebelo dos Santos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.