O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (17 de março) o primeiro workshop com gestores dos tribunais de todo o País para debater o alcance das metas estabelecidas para o ano de 2010. A solenidade de abertura ocorreu nesta manhã, na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Representam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso no evento o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, auxiliar da Presidência do TJMT, e a coordenadora de Comunicação Social, Araísa Ferreira.
De acordo com o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, o workshop é o primeiro contato com os gestores, depois da definição das dez metas do Judiciário para este ano, aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo.
Durante o encontro, que será finalizado nesta quinta-feira (18 de março), os gestores vão sugerir ações para o alcance dos novos objetivos. Será definido um plano de ação com as boas práticas que possam ser compartilhadas entre os tribunais. O evento deverá ainda estabelecer um novo cronograma para o cumprimento das metas de 2009 que não foram totalmente alcançadas. O CNJ também apresentará a nova campanha institucional sobre as metas de 2010.
As dez metas prioritárias estabelecidas para este ano são:
1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.
3. Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).
4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.
5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) a pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
6. Reduzir a, pelo menos, 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.
9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
