A Câmara dos Deputados pode impedir empresas de ônibus, concessionárias e de coleta de lixo de fazerem doações de campanha eleitorais. Para que isso ocorra, os deputados federais precisam aprovar uma emenda ao projeto de minirreforma eleitoral que será apresentada pelo vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é o grande defensor do financiamento público a coligações, partidos e candidatos.

A minirreforma eleitoral que tramita na Câmara deixou de ser votada nesta semana por falta de acordo entre líderes partidários. A votação estava prevista para ocorrer na noite de quarta-feira (2.10). Fontana defendeu a obstrução ao projeto encaminhado à Câmara pelo Senado por considerar que a proposta não modifica regras atuais de financiamento privado de campanha.

“Esta minireeforma é muito mais uma antirreforma do que uma reforma política. Não corrige nenhum erro estrutural para a democracia no país. E, em alguns, casos ainda agrava os gastos de campanha, liberando concessionárias de serviço público, empresas de ônibus e de coleta de lixo de financiar campanhas”, destacou Fontana em entrevista ao Olhar Direto.

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O parlamentar gaúcho pretende apresentar emendas ao projeto estabelecendo um teto de gastos de campanhas a cada nível eleitoral, que proíbe financiamento de empresas e limita de doações de pessoas físicas a R$ 700. Fontana volta a afirmar que o projeto da minirreforma eleitoral não vai diminuir os custos de campanha, como prometido.

“Essa talvez seja a maior mentira do ano. Quem quiser diminuir custo de campanha tem de colocar teto em todos os gastos, proibir financiamento por empresas”, criticou.

Segundo ele, não adiante proibir gastos com outdoor e placa na rua se o candidato pode gastar em outra coisa. Ele argumenta que o que de fato barateia a campanha é a definição de um teto para gastar.

“Aquele candidato que tem financiadores poderosos, tem mais chances de conseguir se eleger. E isso nós temos de mudar, para permitir que vençam quem tenha melhores ideias”, concluiu.

O deputado foi durante dois anos o relator e maior articulador no Congresso Nacional de projetos para realização de uma ampla reforma política. Mas acabou substituído por Cândido Vacarezza (PT-SP) no papel de articulador da reforma depois de um acordo entre o PT e PMDB.