A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Mala Preta, que deve cumprir 30 mandados de prisão temporária e 49 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sapezal, Paranatinga, Água Boa, Barra do Garças, Alto Araguaia e Sorriso.

De acordo com informações da Polícia Judiciária Civil, as buscas estão sendo realizadas em 27 empresas e escritórios comerciais. Os demais mandados estão sendo cumpridos em endereços residenciais. Também serão cumpridos mandados de busca e prisão nas cidades de Orlândia, estado de São Paulo, e Santa Rita do Araguaia, em Goiás.

As investigações começaram após denúncia encaminhada ao governador do Estado, que após tomar conhecimento dos fatos repassou as informações imediatamente à Delegacia Fazendária para apuração do caso.

A denúncia relatava que estariam ocorrendo fraudes na emissão de notas fiscais eletrônicas, referente a operações de vendas de milho e soja, entre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.

A mesma denúncia apontava ainda que notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto, em uma situação normal, mencionando também a existência de uma quadrilha com ramificações que se estendem a outros estados.

Investigações

A delegada Lusia de Fátima Machado informou que a Delegacia Fazendária iniciou as investigações objetivando identificar os autores das fraudes e individualizar as condutas, pautadas pela sonegação fiscal com a utilização de notas fiscais eletrônicas nas operações de comercialização de grãos.

Foi constatado que empresas foram constituídas em nome dos chamados “laranjas” ou de “testas de ferro” e também que algumas delas estavam constituídas em nome dos seus reais proprietários, porém estariam sendo utilizadas com a finalidade de fraudar o fisco estadual.

As investigações possibilitaram descobrir também que as empresas se utilizavam de incentivos fiscais, regimes de tributação especiais para retirar mercadorias com reutilização de notas fiscais eletrônicas, ou incentivavam os motoristas com recompensa financeira a “furar” os postos fiscais.

Mais informações sobre a Operação Mala Preta serão divulgadas pela PJC no período da tarde.

As informações são da assessoria de imprensa da PJC.