A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública deverá dividir o inquérito da Operação Mala Preta, que investiga uma quadrilha acusada de praticar sonegação fiscal no Estado. Conforme informações obtidas pelo
Olhar Direto, pelo menos duas investigações paralelas serão realizadas, sendo uma delas voltada para Cuiabá e a outra para o interior.
Três empresas – MK Comércio de Produtos Agropecuários, Londrina Alimentos e Semear Alimentos – são consideradas as responsáveis tanto por simular as vendas e comercialização de grãos como por solicitar os benefícios fiscais. Elas usufruíam de benefícios fiscais como o Prodeic e de diferencial de alíquota, além de emitir notas fiscais falsas em valores que representavam 5% do valor total do produto transportado.
Dessa forma, por serem consideradas “cabeças” do esquema pelos delegados fazendários, um inquérito deverá apurar em detalhes as fraudes. Já outra investigação estará direcionada para 27 empresas constituídas em nomes de laranjas e “testas-de-ferro”, usadas pelas outras três investigadas, sendo que o prejuízo oriundo da sonegação fiscal é estimado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em R$ 3 bilhões.
Na operação, desencadeada no dia 3 de dezembro, foram expedidos pela Justiça 30 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sapezal, Paranatinga, Água Boa, Barra do Garças, Alto Araguaia e Sorriso. Vinte e sete pessoas, incluindo dois servidores da Sefaz, suspeitas de fraudar a venda de produtos agropecuários e sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foram presas.
No entanto, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Luiz Ferreira concedeu liminar em pedido de habeas corpus libertando todos os envolvidos, no dia 8 de dezembro.
Em entrevista ao
Olhar Direto, a delegada Maria Alice Amorin disse que o assunto está sendo analisado por todos os delegados fazendários e que o inquérito deverá seguir duas linhas de investigação. "Estamos analisando todas as provas recolhidas durante a operação e tentando concluir o mais rápido possível. Mas durante as análises verificamos que existe duas ações distintas executadas pela quadrilha. Uma delas praticada em Cuiabá e outra possivelmente em Rondonópolis. Por isso estamos apurando", declarou.
