O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira, concedeu liminar em pedido de habeas corpus libertando todos os envolvidos presos na operação Mala Preta, desencadeada no dia 3 de dezembro, com o intuito de combater uma quadrilha que praticava sonegação fiscal no Estado.
A decisão do magistrado da cúpula do TJ representa um duro golpe nas investigações comandadas pela Delegacia Fazendária, que apontou um desvio de quase R$ 3 bilhões. As investigações que resultaram na operação começaram após denúncia encaminhada ao governador do Estado, que após tomar conhecimento dos fatos repassou as informações imediatamente à Delegacia Fazendária para apuração do caso.
A Justiça expediu 30 mandados de prisão, sendo que oito acusados já prestaram depoimento e foram liberados. Outros dois estavam foragidos. A denúncia relatava que estariam ocorrendo fraudes na emissão de notas fiscais eletrônicas, referente a operações de vendas de milho e soja, entre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.
A mesma denúncia apontava ainda que notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto, em uma situação normal, mencionando também a existência de uma quadrilha com ramificações que se estendem a outros estados.
Investigações
A delegada Lusia de Fátima Machado informou que a Delegacia Fazendária iniciou as investigações objetivando identificar os autores das fraudes e individualizar as condutas, pautadas pela sonegação fiscal com a utilização de notas fiscais eletrônicas nas operações de comercialização de grãos.
Foi constatado que empresas foram constituídas em nome dos chamados “laranjas” ou de “testas-de-ferro” e também que algumas delas estavam constituídas em nome dos seus reais proprietários, porém estariam sendo utilizadas com a finalidade de fraudar o fisco estadual.
As investigações possibilitaram descobrir também que as empresas se utilizavam de incentivos fiscais, regimes de tributação especiais para retirar mercadorias com reutilização de notas fiscais eletrônicas, ou incentivavam os motoristas com recompensa financeira a “furar” os postos fiscais.
Confira os presos que tiveram pedido de habeas corpus deferido pelo desembargador:
Leonardo Alan Rosada (Várzea Grande)
Rodinei Gonçalves Bravo (Cuiabá)
Willian Dias Ribeiro (Cuiabá)
Welison César Mendes (Cuiabá)
Helton Rodrigues Lima (Cuiabá) - considerado o "cabeça"
Milton José Gozzi (Paranatinga)
Robson Ferreira Resende (Rondonópolis)
José Ferreira (Água Boa)
Edson Garcia de Siqueira (Cuiabá)
Welson Antonio Carneiro (Rondonópolis)
Welton Antonio Carneiro Júnior (Rondonópolis)
Wilson Ribeiro (Cuiabá)
Serafim Carneiro (Cuiabá)
Lucineide Moretti Teixeira (Sapezal)
Rossana Patrícia Tavares Gomes (Várzea Grande)
Edilene Barbosa Dupin Laurindo (Sapezal)
Mauro Stuy (Várzea Grande)
Jorge de Oliveira Souza (Várzea Grande)
Raul Guilherme de Carvalho (Várzea Grande)
Edmilson Rosa dos Santos (Santa Rita do Araguaia)
Marcos Antônio dos Santos (Orlândia/SP)
