Depois de horas reunido com o prefeito da capital na tarde desta segunda-feira (4) com o intuito de promover ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA), o prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), revela que as alterações foram mínimas. No remanejamento ficou acrescido R$ 10 milhões para saúde e pouco mais de R$ 3 para educação.

As principais mudanças foram realizadas para haver orçamento suficiente para o início da construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá e a melhoria na qualidade de infraestrutura das escolas municipais.

Mendes revela que as alterações foram mínimas, pois observou-se coerência entre a peça orçamentária de 2012 e a proposta para 2013. O curto espaço de tempo para fazer a análise aprofundada da atual peça também levou o prefeito eleito a trabalhar com cautela.

“A equipe técnica que elaborou a LOA apresentou coerência na previsão. Além disso, uma análise mais profunda demandaria tempo e não dispomos de informações suficientes para ajustes maiores”.

Mauro Mendes explica ainda que existe uma prerrogativa, estabelecida por lei municipal que dá ao executivo a flexibilidade de movimentar de movimentar o orçamento, caso comprovado a necessidade, sem aumentar o valor previsto.

Mesmo com essa flexibilidade as alterações sugeridas pelo próximo prefeito terão passar novamente pela Câmara Municipal e receber aprovação dos veredores.

A LOA está prevista em R$1.579.050.738, com os ajustes passaria para R$ 1.642.620.085. Neste montante está R$ 10 milhões para o projeto e início das obras do novo Pronto Socorro; mais R$ 3,6 milhões para a melhoria da qualidade da reforma e construção de escolas, isto acrescido aos mais de R$ 40 milhões já previstos. Ainda houve remanejamento para a regularização fundiária, e recursos para a revitalização da área do Porto.