O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), declarou que não irá conseguir iniciar a construção de um novo Pronto Socorro em 2013, uma das principais propostas de campanha, caso a Câmara Municipal de Cuiabá revogue o reajuste do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial e Urbana (IPTU). Outra ação que deve sofrer impacto no caso de o IPTU voltar ao antigo valor é a contratação de novos médicos para atender nos postos de saúde da família e nas policlínicas.
Ao fim da gestão passada, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) enviou para Câmara de Vereadores uma proposta de aumentar em 25% a taxa do IPTU. A proposta foi o último reajuste aprovado pelos parlamentares daquela gestão. No entanto, os novos vereadores buscam irregularidades na aprovação da lei que aumentou o imposto para revogá-la.
De acordo com Mauro, a verba municipal é insuficiente para a obra e na Prefeitura de Cuiabá, durante esta gestão, só serão feitos compromissos financeiros cujo dinheiro em caixa seja suficiente para quitá-los. “Sem dinheiro não dá para fazer nada. Se eles revogarem o aumento no IPTU, a população precisará entender isso”, disse, em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (10), logo após ele ter se reunido com o governador Silval Barbosa (PMDB) no Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado.
Contradição com discurso de campanha
A ponderação do prefeito Mauro Mendes contradiz, no entanto, as promessas de campanha do candidato Mauro Mendes. Na primeira entrevista concedida ao
Olhar Direto após a convenção partidária que o lançou à disputa, o peessebista afirmou que já tinha um projeto para viabilizar sua promessa de campanha e que o novo Pronto-Socorro seria construído com recursos dos aumentos do IPTU que já haviam sido feitos, em 2010, quando subiu 150% e em 2011, com reajuste de 43%.
“Sobre o novo pronto-socorro eu já tenho um levantamento finalizado, ele deve custar, a sua construção, em torno de 25 milhões de reais. Recurso dessa natureza nós podemos ter apenas com o incremento que se registrou no último ano com o IPTU [em referência ao reajuste de 2011], mas eu tenho certeza que o Governo do Estado terá de ser parceiro porque o hospital de Cuiabá atende aos cuiabanos, mas também aos mato-grossenses”, declarou.
Demora, mas vai
Apesar de a obra do novo Pronto Socorro poder ser adiada, ela ainda é tratada como meta de Mendes. “Prometi um novo Pronto Socorro para Cuiabá, mas não prometi para 2013. Tenho até o fim do mandato para isso”, explicou Mauro Mendes. Sem os recursos do novo IPTU, o prefeito afirma que teria de captar verbas de alguma outra forma.
A decisão de propor um aumento do IPTU teria sido tomada após Chico Galindo realizar um estudo e verificar a baixa arrecadação da Prefeitura. Além disse, o imposto Predial e Territorial de Cuiabá seria um dos menores entre todas as capitais do Brasil. À época, Mauro Mendes participava da equipe de transição, tomou ciência do fato e concordou com ele. “Não fujo as responsabilidades. Eu sabia desse aumento e o considero correto”, disse.
Entre os motivados apontados para justificar o aumento do IPTU, está o fato de a nova lei prever a isenção desse imposto para 30 mil famílias. Os isentos seriam moradores da periferia da cidade, de bairros aonde vários serviços básicos, como saneamento básico, limpeza ou asfaltamento ainda não chegaram. “Isso eu chamo de Justiça tributária. Você aumenta o imposto para quem tem mais e isenta quem não tem”. Com esse discurso, ele diz duvidar que a nova Mesa Diretora da Câmara articule a revogação do aumento. “Eu duvido que eles vão proteger os mais ricos em detrimento dos mais pobres”, concluiu.
Primeira atualização às 11h38/ Segunda atualização às 11h50.
Última atualização às 12h11.
