A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um bônus para os para funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pelo cumprimento de metas, inclusive sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto segue para o Senado.

O pagamento está previsto para junho de 2010, mas uma parte pode ser antecipada ainda para este ano. As metas que serão levadas em conta para o pagamento do bônus vão até abril do próximo ano.

Para a oposição, o bônus tem objetivo eleitoral e abre um precedente perigoso no serviço público por incentivar outros grupos de servidores a pedirem o mesmo benefício por suas atividades.

“Depois de abril de 2010 nada tem mais importância alguma porque aí não tem bônus mais. Aí os projetos podem parar? Isso é um desrespeito com o resto do funcionalismo público. O policial e os militares que estão enfrentando os traficantes no Rio de Janeiro, os médicos que estão combatendo a gripe H1N1 não merecem mais o bônus do que quem está no ar condicionado do DNIT?”, questionou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a gratificação aos servidores é “emergencial, pontual e justa”. Ele destacou que no estado de São Paulo o governador José Serra (PSDB) deu um bônus de desempenho para profissionais da área de educação.

O bônus aprovado pelo Congresso varia de R$ 3,2 mil a R$ 28,7 mil. O projeto original do governo estipulava o bônus entre R$ 6,4 mil e R$ 48,6 mil. O valor foi reduzido porque um plano de cargos para o DNIT com aumento salarial está em tramitação na Casa. O impacto estimado do bônus nos cofres públicos é de R$ 33 milhões.

O projeto trata ainda de outros assuntos, como a extensão do adicional de plantão hospitalar para os servidores que trabalham em hospitais vinculados ao Ministério da Saúde e a permissão para a concessão de bolsas para alunos e professores vinculados a projetos voltados a populações indígenas, quilombolas e do campo.