O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, recebeu o relatório final do diagnóstico do quadro funcional realizado para conhecimento do real lotacionograma dos servidores de Primeira Instância. O documento, elaborado pela Comissão Especial instituída para a realização do trabalho, contém oito volumes e as informações ilustradas por gráficos comparativos para melhor compreensão.

Sob a coordenação do desembargador Guiomar Teodoro Borges, a Comissão Especial realizou o levantamento nas 79 comarcas do Poder Judiciário do Estado, retratando o lotacionograma real das 46 comarcas de Primeira Entrância; 22 comarcas de Segunda Entrância; oito comarcas de Terceira Entrância; três comarcas de Entrância Especial; além de todos os juizados especiais. O prazo para conclusão do trabalho, que findaria nesta sexta-feira (19 de novembro), foi rigorosamente cumprido.

Conforme o coordenador, o levantamento produziu resultado de grande importância para a gestão judiciária, sobretudo porque traduz um retrato da realidade física do Primeiro Grau de jurisdição, possibilitando a adoção de providências para correção das anomalias identificadas com vistas à melhoria dos serviços prestados. O desembargador observou que os dados contidos no relatório espelham as informações do quadro funcional apontadas pelos gestores-gerais à Comissão Especial.

Ao relatar as etapas cumpridas para a conclusão do levantamento, o presidente da comissão, juiz Rodrigo Roberto Curvo, revelou que, seguindo orientação do desembargador Guiomar Teodoro Borges, a Comissão Especial ousou no sentido de ampliar o levantamento para além das secretarias das varas, chegando a todos os setores envolvidos na prestação de serviços jurisdicionais nas comarcas, inclusive gabinetes dos juízes.

Ele esclareceu que as informações refletem o lotacionograma real até a data de 10 de setembro, lembrando que as movimentações internas, espontâneas ou não, aliadas a término de contratos de estágios, entre outras causas, podem traduzir alterações nos dados relativos a algumas comarcas.

O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, agradeceu e elogiou o trabalho da comissão, sublinhando que correspondeu à expectativa para o qual foi proposto e será de grande valia para nortear as futuras ações na busca de ampliar a qualidade e celeridade no tramite processual.

Diante da abundância de dados e da riqueza dos detalhes apresentados no relatório final, o presidente apontou que o equacionamento do problema constitui um grande desafio a ser transposto. Destacou também que as informações serão de grande importância para a atuação da próxima gestão, que terá início em março de 2011.

Um segundo levantamento deverá ser realizado pela Comissão Especial, dessa vez no âmbito do Tribunal de Justiça. E face ao reconhecimento da importância e urgência do assunto, o presidente do TJMT antecipou que envidará esforços pelo prosseguimento do trabalho, com foco nas soluções para as anomalias identificadas.

A Comissão Especial encarregada do levantamento do diagnóstico funcional da Primeira Instância foi instituída pela Portaria nº 731 /2010/DGTJ/PRES. Entre os motivos que justificaram a necessidade do levantamento estavam os pedidos de juízes e advogados diante do reduzido quadro de servidores em algumas varas judiciais e também o fato de haver candidatos aprovados em concurso público para os respectivos cargos aguardando nomeação. Outros fatores foram movimentações internas e a possibilidade de assinatura de convênio com universidades e faculdades para contratação de estagiários para as comarcas.

A Comissão Especial, que atuou sob a coordenação do desembargador Guiomar Teodoro Borges, foi integrada pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo (presidente), e pelas servidoras Cátia Valéria Maciel de Arruda (secretária designada); Gicelda Rosa Fernandes da Silva; Lorene Nunes da Rosa; Josiane Dias de Figueiredo; e Julival Silva Rocha. Informações da assessoria.