A criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas, uma das promessas de campanha da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff, foi cobrada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), em pronunciamento feita da tribuna da Câmara dos Deputados. “Tenho certeza de que a presidente cuidará de concretizar, em curto prazo, essa sua importante promessa de campanha. É mesmo uma medida necessária, e que certamente trará grandes benefícios ao País”, disse congressita de Mato Grosso.
O Brasil tem cerca de 5,7 milhões de micro e pequenas empresas, responsáveis por 20% do Produto Interno Bruto e pela maioria dos postos de trabalho oferecidos no setor privado. Conforme Bezerra, isso justifica a expectativa hoje existente em torno da anunciada criação de um ministério específico para tratar de seus problemas e reivindicações.
Lembra Bezerra que a ideia foi lançada pelo presidente Lula, no ano passado, para quem a criação desse ministério daria novo impulso ao setor produtivo nacional. “A nova pasta se justifica, como disse Lula, porque um único ministro não consegue cuidar de interesses de grandes empresas e, ao mesmo tempo, se dedicar com afinco aos empreendimentos de pequeno porte”, afirmou.
A então candidata Dilma Rousseff prometeu instituir o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, por considerar que elas representam “uma fonte importantíssima de desenvolvimento econômico, de melhoria social e até de democracia”, conforme discursou em campanha.
A Lei do Simples; o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, observou Bezerra, foram passos importantes, que impulsionaram o aumento do número de micro e pequenas empresas, ajudaram a reduzir as taxas de “mortalidade” nesse segmento e contribuíram para a melhoria do faturamento médio.
“Podemos, agora, dar um passo ainda maior, talvez um verdadeiro salto, com a instalação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Os números que elas hoje ostentam são significativos, mas podem ser ampliados e, quem sabe, multiplicados várias vezes”, defendeu.
Conforme o deputado, a participação no PIB, que está em torno de 20%, ainda oferece muito espaço para crescimento: na Alemanha, por exemplo, é de 33,5%; na Espanha, de 50,6%; na Itália e na Grécia, acima de 55%, e na Argentina, de 60%.
Entre os anos de 2000 e 2008, informou o parlamentar, as micro e pequenas empresas ampliaram o número de contratações com carteira assinada, de 8,6 milhões para 13,1 milhões, e apostaram também na qualificação, pois o número de empregados com ensino médio completo subiu, no mesmo período, de 21,4% para 41,7% do total.
