Secretários de assistência social dos estados e municípios farão uma grande mobilização na próxima semana, em Brasília, para pressionarem os senadores com vistas à aprovação do projeto de lei da Câmara 189/2010 que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A sugestão foi dada pela secretária de Estado do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Roseli Barbosa, e foi aprovada nesta quarta-feira (8/6) durante reunião do Fórum de Secretários de Assistência Social (Fonseas) realizada em Brasília.
O projeto de lei foi aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que é presidida pelo senador Jayme Campos (DEM/MT). O projeto está na pauta de votações do Senado no dia 16 de junho. O projeto recebeu emendas dos senadores Romero Jucá (PMDB/RR) e Lúcia Vânia (PSDB/GO).
Durante a reunião do Fonseas, os secretários definiram diretrizes estabelecidas pelo governo federal para o pacto de aprimoramento da Gestão Operacional dos programas sociais.
Criado em 2005, o SUAS é uma ferramenta da gestão da Política Nacional de Assistência Social e definirá as diretrizes e responsabilidades da União, Estados e Municípios em relação à execução dos programas sociais.
