Representante do Fórum Sindical dos Servidores Estaduais e do Sindicato dos servidores da Empaer, o sindicalista Gilmar Brunetto, afirma ser favor do veto integral do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de lei de autoria de próprio Poder Executivo, que cria o Plano de Assistência ao Servidor.

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“Se a rede realmente voltar a atender na sua totalidade e o MT Saúde for recuperado em sua essência, esse realmente é o melhor modelo de assistência à saúde para o servidor, por isso concordamos com veto”, disse.

Através do Plano de Assistência ao Servidor, o governo do Estado fica autorizado a dar aporte financeiro e custear parte do plano de saúde do servidor de carreira que optar migrar do MT Saúde para um dos três planos particulares credenciados pelo Estado. O valor do aporte ia depender do valor do salário do servidor e da idade dele. Trocando em miúdos, o projeto era a pá de cal em cima do MT Saúde, pois enterraria de vez o plano.

Desde a notícia do veto, o Fórum Sindical começou se movimentar e enviou ao governador e ao secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), um documento contendo alterações no decreto que regulamenta o MT Saúde.

“Dentre as principais alterações, queremos que o plano volte a ter autonomia administrativa e financeira, inclusive saindo do núcleo sistêmico. Além disso, que até o dia 5 de cada mês o dinheiro descontado do salário do servido, bem como a parte do governo do Estado esteja depositado na conta do MT Saúde”, disse.

Outra mudança que segundo o sindicalista faria toda a diferença seria no conselho deliberativo fiscal, que deveria presidido e composto em sua maioria por servidores. “Não fazemos questão que um servidor ocupe a presidência do MT Saúde, mas fazemos questão de discutir com o secretário de Administração e o governador, um perfil técnico para ocupar a vaga”, finalizou.

Na segunda-feira (28), às 17 horas, o Fórum Sindical irá se reunir com o Faiad para discutir essas alterações no decreto que regulamenta o plano de saúde dos servidores estaduais.

Mal estar

Atendendo um pedido do seu novo secretário de Administração, Frascinco Faiad, que defende a revitalização do MT Saúde, o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou integralmente a lei que cria o programa de Assistência à Saúde do Servidor Público, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo próprio Executivo.

O problema é que o veto gerou mal estar entre os parlamentares, que agora já estudam inclusive que medida tomar e se irão se articular para derrubada. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), foi um dos que já externou sua insatisfação com a atitude do governo por que sempre foi favorável à recuperação do MT Saúde, porém articulou sua aprovação para atender ao apelo chefe do Executivo.