Última atualização 20h25 - A busca e apreensão realizada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) durou mais de seis horas e os agentes deixaram a sede da pasta  por volta de 20h00 desta terça-feira (29), com quilos de documentos lotados na caçamba de uma caminhonete L200 Triton. Computadores também foram apreendidos no local. Os cerca de dez agentes saíram da Setas divididos em dois veículos. 

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Durante todo cumprimento do mandado, os membros do Gaeco montaram a base da operação no gabinete do secretário Jean Estevan Campos Oliveira. Todo o material apreendido em outras salas era levado para lá e analisado. Assessores da secretaria ajudaram no cumprimento das buscas e ao término da operação, os policiais deixaram a secretaria sem dar entrevista. O secretário, que acompanhou toda a apreensão, saiu pela saída de trás, de acordo com os últimos servidores a deixarem o local relataram ao Olhar Direto.

Os mandados de busca e apreensão são produto da Operação Arqueiro, deflagrada hoje pelo Gaeco para em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) para apurar suposto conluio entre servidores lotados na Setas e institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. 


Foto: Lucas Bólico/ OD

17h16 -  Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), por meio de nota informou que por determinação superior vai colaborar com a investigação deflagrada por ordem judicial, a pedido do Ministério Público, no que diz respeito a Operação Arqueiro. Também foi determinada que a Auditoria Geral do Estado (AGE) apure possíveis irregularidades em programas de responsabilidade da Setas-MT. Segundo a nota, parte dos documentos apreendidos na tarde desta terça-feira já havia sido entregue ao MPE.

16h20 - O Ministério Público acaba de confirmar que os alvos da Operação Arqueiro são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes.

Investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado (veja aqui).

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.

Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.

Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.


Foto: Lucas Bólico/ Olhar Direto

16h16 - O Olhar Direto apurou que os convênios para cursos profissionalizantes em questão, que originaram a Operação Arqueiro, deflagrada nesta tarde pelo Gaeco, seriam os voltados à qualificação de profissionais para a Copa do Mundo de 2014, cujas apostilas tinham conteúdo adulterado e pejorativo sobre municípios de Mato Grosso. No material, as histórias das cidades de Poconé, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, que fazem parte da Baixada Cuiabana, foram apresentadas de maneira a ridicularizar a imagem de cada município.

A cidade de Cáceres, por exemplo, segundo o livro, teria sido fundada “por um grupo de excomungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas e celibatárias e fugitivos de um circo de horrores holandês. O município de Barão de Melgaço, trata o município de um pântano, com apenas 2,5% de terra firme. Em outro trecho, trata a cidade de ‘ um atoleiro inóspito’ e de ‘porcaria’, além de outros trechos impublicáveis.

16h01 - O secretário da Setas, Jean Estevan Campos Oliveira, informou ao Olhar Direto que não vai se pronunciar por enquanto sobre Operação Arqueiro pois ele ainda está atendendo o Gaeco. Mais tarde a Secretaria deve emitir uma nota sobre ocorrido. Por enquanto vários documentos, uma CPU foram apreendidos.

15h37 - O secretário de Comunicação do Estado, jornalista Marcos Lemos, explicou que somente irá se manifestar após tomar conhecimento do real objeto de investigação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). E se, por algum motivo, o nome da ex-secretária e primeira-dama Roseli da Cunha Barbosa for citado, somente haverá resposta após diálogo de Marcão com o governador Silval Barbosa, a Auditoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

14h57 - O foco do Mistério Público Estadual seriam fraudes em convênios de curso de capacitação profissional e envolveria também outras secretarias de Estado.


Foto: Lucas Bólico/ OD

14h52 - Agentes do Gaeco fazem neste momento busca e apreensão no gabinete do secretário Jean Estevan Campos Oliveira. Há exatos três meses, no dia 28 de fevereiro, a esposa do governador Silval Barbosa (PMDB), Roseli Barbosa, deixava o comando da Setas.

O Ministério Público Estadual, por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) cumpre neste momento mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

A operação é denominada Arqueiro. Estão sendo cumpridos diversos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça, porém o objeto da Operação ainda não foi informado pelo MPE.