O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, e o secretário de Controle Externo do Estado no Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 13, para firmar uma parceria na fiscalização de todas as obras que serão executadas para a recepção da Copa de 2014.

Segundo Antônio Joaquim, essa é uma atitude que visa evitar suspensão de obras, garantindo a legalidade dos processos e evitando os riscos de que Cuiabá possa perder o posto de sede. A Fifa foi bastante clara anunciando que as cidades que não cumprirem rigorosamente as normas e cronogramas serão cortadas da lista de sedes para o mundial.

“Não se pode imaginar que as obras serão apenas para atender os dias de Copa. Elas serão permanentes. E estamos falando de recursos públicos, que, independentemente de serem para a Copa ou não, precisam ser fiscalizados”, acrescenta o presidente.

Os recursos para a execução dos projetos serão municipais, estaduais e federais, por isso a união entre os Tribunais torna-se uma ferramenta para ampliar e agilizar a capacidade de fiscalização das obras. E, nesse contexto, o TCE acabará tendo mais poder de controle que se estivesse sozinho.

Segundo Joaquim, a fiscalização será atuante desde o planejamento das obras, passando por planejamentos, projetos, editais e contratações, até a finalização.

De acordo com Carlos Ferraz, a união permitirá mais profundidade e eficiência nos trabalhos. Ele completa que ainda serão definidos os critérios de fiscalização, mas que não pensa em divisão de trabalhos, já que o objetivo é que todos trabalhem juntos em tudo, apoiando-se na troca de informações e experiências.

Antônio Joaquim afirma que essa é uma atitude que já deveria ter sido tomada antes, e que deverá firmar-se além da Copa, em outras obras importantes no Estado. “Um dos grandes problemas do Brasil é a burocracia e a falta de troca de informações entre os órgãos públicos”, diz o presidente.