Dezenove pessoas foram indiciadas na conclusão do inquérito policial apresentado na tarde de hoje pela Delegacia Fazendária, que investigou as fraudes licitatórias na Câmara Municipal de Cuiabá, durante a gestão do ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), biênio 2007/2008. Além do vereador e a própria esposa, Ana Maria Alves Neves, o inquérito também solicita a prisão de servidores, ex-servidores e sete empresários.

O envolvimento de Ana Maria se dá por ter solicitado à proprietária da empresa Bela Flor, notas ficais em branco, as quais foram indevidamente preenchidas para justificar suposta aquisição direta no valor de R$ 18 mil. As notas foram encontradas, durante busca e apreensão realizada pelos policiais civis, na operação Crepúsculo.

Ela vai responder por formação de quadrilha e peculato, enquanto que Lutero por falsidade ideológica; falsidade de documento particular; falsidade de documento público; crime de peculato e fraude em licitação, formação de quadrilha.

Conforme os delegados Rogério Atílio Modeli e Maria Alice Barros as investigações apontaram que 12 pessoas tinham envolvimento direto no esquema e outros não mantinham ligação com a quadrilha. Apesar do valor mencionado anteriormente de R$ 7,4 milhões em fraudes de licitações, eles afirmaram ainda que número é maior, porém sem precisar.

O inquérito, que possui 110 volumes com 123 depoimentos, será encaminhado para o Ministério Público. As investigações revelaram que as fraudes eram realizadas na falsificação de documentos de empresas para que estas figurassem como participantes dos processos licitatórios. Também no ajuste prévio de que a empresa vencedora do certame, a qual em contrapartida deveria estornar a maior parte dos valores que recebia (90% em média), além de entregar apenas parte das mercadorias relacionadas nas notas fiscais, sendo 10%.


Confira abaixo quem é quem no esquema e os denunciados:

1 - Lutero Ponce de Arruda : presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e ordenador das despesas comprovadamente fraudadas através de processo – Indiciamento : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, e peculato.

2 - Hélio Hudson de Oliveira Ramos : Responsável por articular empresas e participar de licitações junto a Câmara Municipal de Cuiabá, contratado através de dispensa de licitação pela Câmara como Analista e Avaliador de Procedimentos Licitatórios. Indiciado : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documentos públicos, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculat

3 - Marcos Davi de Andrade : Contador responsável por abrir as empresas de que Hélio Hudson necessitava. Contratado pela Câmara como Analista Contábil. Indiciamento: crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato.

4 - Ulysses Reiners Carvalho : Presidente da Comissão de Licitação da Câmara biênio 2007 e 2008. Citado por empresários como a pessoa que solicitava da referida empresa participasse de licitações para a cobertura de preços. Indiciamento: crimes de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato.

5 - Luiz Enrique Silva Camargo : Diretor financeiro da Câmara período de 2007 e 2008. Citado como responsável por convidar os empresários a participar do esquema e em que suas empresas seriam vencedoras e que em contrapartida deveriam devolver grande parte dos valores recebidos, em média 90%. Indiciamento : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato.

6 - Hiran Monteiro da Silva Filho : Secretário Geral da Câmara Municipal, responsável por acessar recebimento das mercadorias explicitas nas notas fiscais emitidas pelas empresas e que na realidade não eram entregues na sua totalidade. Indiciamento : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato.

7 - Ítalo Griggi Filho : Responsável por receber em mãos o dinheiro que era restituído pelos empresários. Indiciamento : quadrilha ou bando e peculato.

8 - Ana Maria Alves Neves : Esposa de Lutero Ponce de Arruda, tendo solicitado a proprietária da empresa Bela Flor Ltda, notas fiscais em branco as quais foram indevidamente preenchidas para justificar uma suposta aquisição direta no valor de R$ 18 mil. Indiciamento : crime de quadrilha ou bando e peculato.

9 -Patrícia Bueno Mussi :  Era proprietária e representante da empresa Almeida Andrade e Cia. Processo licitatório e fraudulento junto a Câmara Municipal de Cuiabá. – Indiciamento : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideilógica e peculato.

10 - Michel Padilha da Silva : Proprietário da empresa M. Padilha, processo licitatório fraudulento na Câmara – Indiciamento : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato.

11 - Jones Teixeira Barbosa : proprietário da empresa Jones Teixeira Barbosa – processo licitatório fraudulento – Indiciamento : crime de quadrilha ou bando, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato.

Os outros oito acusados são empresários que participaram nos crimes de fraudes à licitação, mas segundo os delegados não tinham conexão direta com a quadrilha.

Confira as empresas que faziam parte do esquema:

1 – Fonseca Nascimento e Cia Ltda
2 – N.A. dos Santos
3 – Almeida Andrade e Cia Ltda
4 – Mauro Panie - Me
5 – 2M Brasil Comp. de Comércio, Importação e Exportação
6 – CR Soma - ME
7 – Jones Teixeira Barbosa
8 – Sesariano LoBo e Silva Aparecido
9 – Michel Padilha da Silva
10 – Servcom Tecnologia e Informática
11 – Wilson Ribeiro da Silva- ME
12 – RM Informática