Num esforço de estreitar laços com a sociedade mato-grossense e, simultaneamente, cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação à elaboração do Planejamento Estratégico com abrangência mínima de cinco anos, o Poder Judiciário deliberou por ouvir a sociedade. Para tanto, vai realizar audiências públicas em comarcas-pólo, visando recolher informações que possam orientar a administração na elaboração de um planejamento de gestão de longo prazo. Uma vez concluído e aprovado pelo Tribunal Pleno, o plano será encaminhado ao CNJ para ser integrado ao Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário. O prazo final para conclusão do estudo é 31 de dezembro de 2009.
Para concretizar o objetivo de formular a minuta da proposta estratégica, o presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, criou a Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, que já apresentou um cronograma de trabalho com a previsão das audiências públicas. O objetivo maior é colher informações que, efetivamente, reflitam a atual realidade do Judiciário Estadual, e possam delinear a elaboração de um estudo que aponte as intervenções necessárias para melhoria dos serviços prestados.
Integrada pelos desembargadores José Ferreira Leite, Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva, e sob a presidência do primeiro, a Comissão de Planejamento conduzirá as audiências públicas já neste mês de setembro, obedecendo o seguinte cronograma: 11/09 – Comarca de Alta Floresta; 14/09 – Comarca de Sinop; 18/09 – Comarca de Barra do Garças; 21/09 – Comarca de Tangará da Serra; 25/09 – Comarca de Rondonópolis; e 28/09 – Comarca de Cuiabá.
Na justificativa da iniciativa, o presidente da Comissão de Planejamento externou entendimento que a elaboração de um planejamento estratégico de forma participativa possibilitará a criação de um ambiente propício para maior interação social e discussão mais racional das alternativas e de suas conseqüências. “Através do componente participativo, busca-se, em consenso, focalizar as atenções em questões prioritárias que orientarão a Administração do Poder Judiciário a desenvolver ações, não só de curto prazo e de realizações imediatas, mas também ações de longo prazo, levando em consideração suas implicações econômico-financeiras e seus impactos regionais”, destacou o desembargador José Ferreira.
Para o magistrado, ao ouvir o que a sociedade quer e espera, o Poder Judiciário aumentará o espaço de interlocução com os segmentos da sociedade, ao mesmo que “tornará o processo decisório com relação à definição das prioridades e a escolha social com maior relevância, muito mais democrática e potencialmente eficaz”.
GESTÃO ESTRATÉGICA – A instituição do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional, está disposta na Resolução nº 40, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Para a elaboração desse documento foi levado em consideração a atribuição do CNJ em coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Judiciário em nível nacional e também a unicidade do Poder Judiciário, que exige a implementação de diretrizes nacionais para nortear a atuação institucional de todos os seus órgãos. Também norteou o conteúdo da resolução a necessidade de conferir maior continuidade administrativa aos tribunais, independente da alternância de gestores.
