A delegada Luzia de Fátima Machado, titular da Delegacia Fazendária enviou uma nota à imprensa, nesta terça-feira, para rebater as acusações feitas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), durante depoimento à Comissão Processante da Casa de Leis, ontem.
Questionado sobre as supostas fraudes de R$ 7,4 milhões em licitações, na sua gestão, e que foram investigadas pela delegada na Operação Crepúsculo, no mês de julho, Lutero disse que ela “criou factóides para ganhar holofotes”.
Na nota, Luzia de Fátima diz que é infundada e descabida a alegação feita. “É com tristeza que vejo o nome da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública do Estado de Mato Grosso (leia-se Polícia Judiciária Civil) e, sobretudo, o meu nome veiculado de forma caluniosa e irresponsável por parte do Sr. Lutero Ponce”.
Confira a nota abaixo:
Em resposta a reportagens veiculadas nesta terça-feira (22/09/2009), cabe-me fazer algumas ressalvas quanto as acusações formuladas pelo Sr. Lutero Ponce de Arruda, em sua oitiva pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Cuiabá.
Essa Delegacia, em especial esta Delegada, sempre procurou agir dentro dos limites da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, princípios estes que norteiam os atos da Administração Pública. Sendo assim, é com tristeza que vejo o nome da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública do Estado de Mato Grosso (leia-se Polícia Judiciária Civil) e, sobretudo, o meu nome veiculado de forma caluniosa e irresponsável por parte do Sr. Lutero Ponce.
No que tange a alegação de coação de empresários, cumpre-me informar que o inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para oferecimento da denúncia no dia 17.07.2009, e todas as pessoas que foram ouvidas a partir desta data mantiveram conversação única e exclusivamente com a Promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva que responde pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária.
Após essa conversação a ilustre representante do Ministério Público requisitou novas oitivas a essa autoridade policial e, desta feita reduzimos a termo o que já havia sido relatado a referida promotora, portanto é infundada e descabida a alegação feita pelo nobre edil. Cumpre-me ainda esclarecer, que o único instituto que eventualmente poderia ter sido utilizado pela nobre promotora é o instituto da delação premiada.
Noutra quadra, resta-me levar ao conhecimento público que o inquérito policial carreou para os autos farta documentação de valor probatório incontestável, de modo que acredito não restar outra alternativa de defesa ao Sr. Lutero Ponce, senão atacar ou questionar caluniosamente os trabalhos prestados a população Mato-grossense (em especial a Cuiabana) por esta Delegacia, a qual, ao longo de doze anos de história, nunca teve qualquer trabalho questionado quanto a sua legalidade.
