A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara aguarda o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentar sua defesa para dar continuidade na análise das contas do governo do emedebista, de 2022, que tem recomendação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pela reprovação.

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O presidente do parlamento, Chico 2000 (PL), disse que intimou o prefeito a apresentar defesa, no prazo de 15 dias, de duas formas. Primeiro, eles protocolaram o documento no Protocolo Central da Prefeitura. A intenção era entregar pessoalmente, mas na época o prefeito estava em Brasília.

Para que ele tivesse conhecimento do prazo, Chico enviou a intimação pelo WhatsApp de Emanuel. Todas essas tratativas ocorreram no início de março.

“Vocês me perguntam: 'presidente, os 15 dias contam a partir do protocolo na prefeitura ou do envio pelo WhatsApp?'. Esse mesmo questionamento encaminhei para Procuradoria, estou aguardando o retorno para que a gente defina o vencimento desse período, mas entendo que deva ser o que for mais favorável à pessoa que está sendo julgada. Se for dessa forma, será a partir da notificação via WhatsApp”, explicou.

Após a apresentação da defesa, o presidente explicou que o documento será enviado para a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, que está analisando os balancetes. Depois, os membros da comissão devem entregar um parecer a ele para que marque uma sessão deliberativa.

A tendência é que as contas sejam reprovadas pelos vereadores, principalmente no momento em que a base fiel do prefeito está esfarelando.