O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, manifestou sua satisfação em relação ao resultado do ciclo de audiências públicas realizadas em sete comarcas-pólo do Estado, para ouvir a sociedade acerca dos serviços jurisdicionais. Para o desembargador, as audiências traduziram um largo passo empreendido na direção da melhoria dos serviços a partir de um planejamento estratégico inovador, derivado da participação direta de usuários dos serviços e das coletividades onde eles são prestados.
Foram sete audiências públicas realizadas em diferentes regiões do Estado, num esforço de mobilização participativa e de construção do consenso em torno das soluções para as dificuldades enfrentadas pelas unidades jurisdicionais. As audiências, conduzidas pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas e de Racionalização dos Serviços Judiciários, foram realizadas nas comarcas de Alta Floresta (a 803 ao norte de Cuiabá), Sinop (500 km ao norte da capital); Tangará da Serra (239 km a médio-norte); Rondonópolis (212 km ao sul); Barra do Garças (509 km a leste); Cáceres (225 a oeste); e Comarca de Cuiabá.
Concluída a fase das audiências públicas, a Comissão de Planejamento dará início ao trabalho de elaboração da minuta do planejamento estratégico, cujo primeiro passo consiste na ordenação das informações recolhidas e elaboração das planilhas para tabulação dos dados. As sugestões apresentadas que não estejam na esfera de atuação do Judiciário Estadual, serão remetidas para outros poderes ou órgãos de competência. No âmbito interno, será feito o mapeamento do fluxo de trabalho de modo a identificar eventuais gargalhos e alternativas de remoção, em consonância com o propósito do planejamento.
A sequência de trabalhos da comissão obedece mapa estratégico traçado pelo Conselho Nacional de Justiça para nortear as unidades do Poder Judiciário no país na elaboração de suas respectivas propostas de planejamento estratégico. Uma vez concluída a minuta do planejamento, a proposta será remetida à Presidência do TJMT para validação e, ato seguinte, encaminhada à apreciação do Tribunal Pleno. Após aprovação, o documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 31 de dezembro deste ano, para integrar o Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
Constituição da Comissão – A Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização de Serviços Judiciários foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJMT, por unanimidade, em sessão realizada no dia 15 de janeiro deste ano, com a presença de 16 desembargadores, e ausência justificada do desembargador Mariano Travassos e outros. Na mesma sessão foram aprovadas ainda as comissões de Organização Judiciária e Regimento Interno, e de Concurso. A portaria oficializando a composição das comissões para o biênio 2009/2011 está disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de janeiro de 2009, edição nº 8021 (página 5).
