Crianças e adolescentes de quatro municípios do extremo nordeste do Estado em situação de risco ou de abandono terão, a partir desse mês, o acolhimento necessário, com a criação do primeiro abrigo para menores da Comarca de Vila Rica (a 1.259 km de Cuiabá). A iniciativa, que proporcionará um grande avanço social à região, é resultado dos esforços do juiz diretor do Foro da Comarca de Vila Rica, Gustavo Chiminazzo de Faria, em parceria com a promotoria local e também se alinha com o conjunto de ações do Poder Judiciário de Mato Grosso voltado à infância e juventude, marcadas especialmente durante a Semana da Criança.

Segundo o magistrado, atualmente as crianças e adolescentes vítimas de atos de violência, abandonados pelos pais (em processos que resultam em destituição da guarda e posteriormente do poder familiar), ou portadores de deficiência sem a assistência adequada atualmente não possuem um local específico para que sejam acolhidos.

Portanto, com a parceria, inicialmente os menores serão atendidos em um imóvel alugado com capacidade para até 15 vagas, porém as obras de construção do abrigo definitivo já estão sendo providenciadas. O protocolo que oficializará a criação do abrigo será assinado nesta quarta-feira (14/10). “Dessa forma resolveremos um problema grave na comarca e também tornaremos efetiva a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma o juiz Gustavo Chiminazzo de Faria.

O abrigo mais próximo de Vila Rica se localiza na Comarca de Canarana, a uma distância aproximada de 600 km. Diante dessa situação, os menores em situação de risco ou ameaça ficavam sob a responsabilidade do Conselho Tutelar, que tratava de encontrar meios alternativos para atendê-los. “Dentre todos os processos que tramitam na comarca, recebo com certa freqüência os relativos a maus-tratos contra crianças ou em conflito com o estatuto”, acrescenta o juiz diretor do Foro.

Com a criação do abrigo, as crianças e adolescentes receberão os cuidados básicos, como alimentação e higiene e também serão acompanhadas por psicólogas e assistentes sociais do município. A casa definitiva atenderá ainda as demandas dos municípios de Santa Teresinha, São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu, pertencentes à Comarca de Vila Rica. Os prefeitos de cada um dos municípios também colaboram para a estruturação do novo abrigo.