A eleição em 2010 terá uma novidade: a propaganda na internet, fato que tem preocupado as assessorias jurídicas de alguns pré-candidatos, principalmente por ser um território livre e de difícil controle.

Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, o advogado José Antônio Rosa, que deverá compor a assessoria jurídica da campanha do prefeito Wilson Santos (PSDB) ao governo do Estado, ressalta que a eleição deverá ser baseada no bom senso para evitar a extrapolação.

“A internet é território de ninguém e nos preocupa principalmente pela facilidade em denegrir a imagem do candidato. Existem muitos políticos que usam as matérias publicadas pelos sites na televisão ou em panfletos e muitas vezes até pagam para serem publicadas. Isto deverá ser combatido”, analisou.

Questionado sobre a fiscalização na internet, Zé Rosa explicou que o controle deverá ser feito pelos próprios candidatos, pois não acredita que a Justiça Eleitoral consiga ter o domínio de tudo que sairá na “net”.

A preocupação maior do advogado é com os sites, denominados por ele de “obscuros”. É fato que com essa nova legislação e pela facilidade de se criar um site, muitos domínios irão surgir no mundo virtual, além do mais se a página estiver registrada num servidor de outro país as regras são outras e isto pode complicar ainda mais para a assessoria jurídica manter a legislação.

“O problema maior são os sites obscuros que estão a serviço da podridão”, afirmou ao lembrar dos panfletos apócrifos distribuídos nas campanhas políticas, prática que foi muito usada na eleição municipal de 2008.

No entanto, Zé Rosa alerta que a Executiva Nacional não deverá dar “brecha” para que ocorram abusos na internet. “Durante a campanha as Executivas Nacionais não irão perdoar e terão uma assessoria jurídica forte para controlar os abusos na internet”, avisou.

O advogado também defende a multa financeira como punição aos que extrapolarem a lei, mesmo depois das eleições. “Tem de haver punição mesmo depois das eleições para combater a sacanagem”, afirmou

Por outro lado, o jurista também é otimista e acredita que a internet pode ser um ótimo instrumento para os candidatos e cita o exemplo do presidente do Estados Unidos, Barack Obama, que segundo ele, fez uso inteligente da internet durante a eleição presidencial. “É preciso saber usar”, resumiu.

O jurista também dá a sugestão para que os donos dos veículos de comunicação passem por um “intensivão” sobre as mudanças na legislação, de modo a evitar processos a posteriori.