A versão preliminar da Política Estadual de Assistência Social de Mato Grosso foi apresentada aos representantes dos dez conselhos estaduais de defesa de direitos, nessa sexta-feira (15.01), no evento organizado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
O secretário adjunto de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Junior, coordenou os trabalhos, que também envolveram a apresentação do programa recém-criado Panela Cheia, a criação do Fórum de Conselhos e a emenda constitucional que busca assegurar recursos para a área social no orçamento estadual.
“Há uma co-relação dos assuntos, que abrangem todos os conselhos. Por isso essas discussões são importantes, para nos ajudar a promover ações conjuntas, a fortalecer e integrar essas ações para alcançarmos uma melhor eficiência das políticas públicas”, pontuou Rodrigues.
Os conselhos podem, até 10 de março, apresentar sugestões, propor alterações e melhorias do plano, que também será discutido com os 141 municípios antes de ser aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) no final do mês.
Serão promovidos fóruns de discussão, em 16 municípios pólos, nos quais também será apresentado o programa Panela Cheia, que prevê um investimento estadual de R$ 13 milhões para garantir a segurança alimentar de 20 mil famílias em situação de pobreza a extrema pobreza, que mesmo incluídas no cadastro único do governo federal ainda não recebem nenhum benefício social.
O primeiro fórum será em Pontes e Lacerda (20.01), seguido por Cáceres (22.01), Alta Floresta (26.01), Colíder e Peixoto de Azevedo (27.01), Sinop (29.01), Confresa (08.02), Água Boa (10.02), Pontal do Araguaia (12.02), Primavera do Leste (23.02), Rondonópolis (25.02), Juína (02.03), Juara (04.03), Diamantino (09.03), Tangará da Serra (11.03) e Várzea Grande (17.03).
Participaram do evento, no auditório da Sinfra, representantes dos seguintes conselhos estaduais: de assistência social (CEAS), de defesa dos direitos da criança e do adolescente (CEDCA), da pessoa idosa (CEDEDIPI), de promoção da igualdade racial (CEPIR), dos direitos da mulher (CEDM), da pessoa com deficiência (CONEDE), do trabalho e emprego (CETB), da pessoa humana (CDDPH), do consumidor (CONDECON) e de segurança alimentar e nutricional (CONSEA).
