Os convênios entre o governo do Estado e o município de Rondonópolis em 2009 “bateram” a cifra de R$ 531 durante todo o ano de 2009, segundo a secretaria de comunicação do município. O valor, equivalente a um salário mínimo, significa apenas 0,01% dos R$ 4.089.511,00 previstos para o período.

Conforme dados divulgados pelo município nesta sexta-feira (29) administração de Rondonópolis arrecadou R$ 274 milhões em 2009, o que representa R$ 26,8 milhões a menos que os R$ 300 milhões orçados para o período. Para a prefeitura, a queda foi motivada por dois fatores principais: a crise financeira mundial, que afetou diretamente a cadeia produtiva do município e os repasses estadual e federal fecharam o ano abaixo do orçamento previsto.

De acordo com informações da Secom, a União transferiu R$ 99,8 milhões para os cofres municipais, pouco menos que os 106,6 milhões esperados, provenientes de impostos e convênios. A transferência estadual referente ao repasse obrigatório de parte dos tributos arrecadados chegou a R$ 104 milhões.

Já o montante arrecadado pelo próprio município totalizou R$ 55 milhões ou 92,9% dos quase R$ 60 milhões orçados. Em contrapartida, a arrecadação de alguns tributos superou a meta prevista no orçamento de 2009. É o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, responsável por R$ 8.134.528,33 da receita total. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte chegou a 114,74% do previsto, com R$ 3.711.764,26.

“Isso demonstra a credibilidade na gestão pública, pois o contribuinte só paga os tributos quando confia que será bem investido. Em nossa cidade, essa arrecadação é revertida diretamente nas obras feitas para melhorar a vida da comunidade, como asfalto, creches e investimentos na saúde”, avalia o prefeito José Carlos do Pátio.

Do total arrecadado pelos cofres públicos em Rondonópolis, 30,74% foram investidos em Educação, ou R$ 53,9 milhões. Já a Saúde ficou com 20,71% da receita. O que supera a exigência legal em ambos os casos, que é de 25 e 15%, respectivamente.

As diversas despesas de manutenção da máquina administrativa e investimentos em obras somaram R$ 58 milhões. Enquanto isso, as despesas com pessoal ficaram na ordem de R$ 107,4 milhões, percentual abaixo do limite legal, que permite que o município disponha de até 51,95% para este fim.

O balanço foi apresentado em audiência pública no final da tarde desta quinta-feira, dia 28, no auditório do Palácio da Cidadania. Com informações da Secom municipal.