Depois da notícia da inclusão de um dos acusados pela morte do menino João Hélio no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o advogado da família da criança pretende dar entrada na Justiça em um pedido para que o suspeito passe por uma avaliação médica.
“É preciso um laudo que diga se ele está apto a conviver em sociedade”, disse Gilberto Fonseca. Ele ressalta, no entanto, que a pena do jovem, que na época do crime era menor, já foi cumprida.
“Dentro da lei, ele cumpriu o que tinha que cumprir. A nossa revolta é esse prêmio de ir morar na Suíça, que estão querendo dar pra ele. Quantas pessoas são ameaçadas neste país e ninguém dá proteção? Direitos humanos são para quem merece e não para quem cometeu um crime bárbaro. Isso é premiar bandido”, reclamou. Na última quinta-feira (18), o presidente da ONG Projeto Legal, responsável pelo PPCAAM, negou que haja planos de levar o acusado para o exterior.
Tema é destaque no Twitter
Desde que foi noticiado, o caso entrou pra lista dos temas mais falados no Twitter no Brasil. Entre os que comentaram a decisão da Justiça está o cantor Léo Jaime: “Bora trabalhar, pessoal! Temos que garantir a vida boa do assassino cruel que arrastou um menino por 7 kms, com um carro roubado. Direitos humanos? O assassino merece e a vítima não? A cabeça de quem estabelece esses critérios deve ser muito podre”.
A apresentadora Leda Nagle levantou a bola em seu perfil: “o que vocês acham desse caso do João Hélio? O assassino do menino está solto depois de cumprir medida sócio-educativa”. O ator Bruno Mazzeo também se pronunciou contra a inclusão do rapaz no programa de proteção.
Jovem está em regime de semiliberdade
Depois de cumprir três anos de medida socioeducativa, o jovem, que era o único menor suspeito do crime, foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade.
No dia 8 de fevereiro, uma decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara de Infância e Juventude, afirma que seria “necessário mais tempo para que (ele) se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento do grupo a que está integrado”.
O documento diz ainda que “é preciso que (ele) seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis”, e recomenda que o jovem e a família continuem a ser atendidos com acompanhamento psicoterápico. O magistrado determina, então, a “progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade”, a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).
Histórico
Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas.
Na última decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira ressalta que o jovem teve mais de uma passagem pelo sistema socioeducativo, e que, desde que sua pena fora determinada, ele se envolveu, dentro da unidade em que cumpria a medida, em ato contra a vida de um agente. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.
