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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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próximo do fim

STF permite que advogado tenha acesso ao inquérito de Eiko Uemura

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em medida cautelar interposta pela defesa do advogado Sebastião Carlos Araújo Prado, investigado no caso da morte da estudante Eiko Nayara Uemura (23), a qual teve o corpo jogado no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, permitido acesso aos autos do inquérito policial.


A jovem foi morta no dia 29 de abril do ano passado e Sebastião Carlos é suspeito na investigação conduzida pela Delegacia de Homicídio e Protreção à Pessoa (DHPP) como o mandante do crime.

O advogado do acusado, Ulisses Rabaneda, recorreu ao Supremo com o argumento de que não lhe era permitido acesso aos autos sob a alegação de que o procedimento estava em segredo de Justiça. Consta também na ação, que o mesmo pedido foi feito ao delegado Márcio Pieroni, responsável pelo caso, que negou enviar qualquer informação. 

Rabaneda também alega que houve violação da Súmula Vinculante nº 14, a qual assegura o direito ao profissional da Advocacia obter o inquérito contra o investigado para a extração de cópias. O ministro e relator da ação Dias Toffoli acatou o pedido e deferiu a liminar, no dia 17 de junho.
 
No entanto, ele ressalta em sua decisão que para não comprometer a investigação será permitida a cópia do inquérito relacionado aos documentos e informações já formalmente juntados aos autos do procedimento sobre o acusado. "... do procedimento e que lhes digam respeito, resguardadas as diligências de investigação pendentes de conclusão e futuras", consta trecho da decisão.

Depois de um ano de investigação o caso Eiko está próximo de ser desvendado e o delegado garante que deverá concluí-lo n os próximos dias. A polícia já tem a identificação dos executores da estudante e a suspeita de que a jovem foi vítima de estupro.

Pieroni contou que um dos suspeitos pelo crime apresenta perfil violento, diante da análise comportamental realizada. Isso leva a crer, segundo o próprio delegado, que a jovem foi abusada e violentada. Muitas especulações surgiram desde a morte da jovem, que também era investigada na Operação Gafanhoto, deflagrada com objetivo de desarticular uma quadrilha liderada pelo tio dela, Julio Uemura.
 
De acordo com a polícia, na noite do crime, a estudante teria sido sequestrada após parar em num posto de combustível na Avenida Rubens de Mendonça (do CPA), onde iria se encontrar com o amante, o advogado Sebastião Carlos Araújo Prado. Suspeitos teriam feito abordagem e levaram os dois para o Portão do Inferno.

No porta-malas do carro do advogado Sebastião Carlos Araújo Prado foi encontrado fios de cabelos. Além disso, o resultado do DNA dos dentes supostamente de Eiko enviados para o laboratório forense da Universidade Federal de Alagoas apontou ser de um homem e não de uma mulher levantando suspeita sobre uma possível troca do material.

Procurado pelo Olhar Direto, o advogado Ulisses Rabaneda afirmou que confia nas investigações, porém, os últimos acontecimentos, tais como o resultado divergente de perícias e as declarações das autoridades que conduzem o caso, trouxe a necessidade de acesso a investigação.

Ele frisou ainda que seu cliente tem direito amplo de extrair cópias do inquérito. "Violada essa garantia Constitucional, não houve outra alternativa se não a de procurar a Suprema Corte", pontuou.
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