Neste Dia do Advogado e da Advogada, celebramos não apenas uma profissão honrada, mas também o espírito de liderança, coragem e luta pelos direitos e valores fundamentais da sociedade. Refletimos sobre o papel indispensável que os advogados desempenham na administração da Justiça. Com orgulho, afirmo que faço parte de uma instituição empenhada em ser os olhos de quem não pode ver, os ouvidos dos que não podem ouvir e o rosto daqueles que não têm face ou têm medo de exibi-la.

Em minha jornada, o papel mais importante que desempenhei foi como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Trouxe o interior para a capital e lutei pelas prerrogativas, garantias indispensáveis à profissão. Auxiliei na estruturação da advocacia e no início da construção de várias Subseções, como a de Sinop e Peixoto de Azevedo. Agora, como diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, sigo no mesmo caminho.

Proporcionar condições dignas e ampliar o acesso ao sistema de justiça brasileiro para os cidadãos são os pilares que sustentam as inaugurações das novas sedes das Subseções de Juara e de Lucas do Rio Verde, marcos importantes para a advocacia em Mato Grosso. Além da atuação nos espaços físicos, é essencial que os advogados e advogadas possuam uma sólida formação e conhecimento de causa.

Assim, comemoramos a decisão do Ministério da Educação (MEC) de suspender, até 10 de março de 2025, a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD). Essa medida garante a qualidade do ensino jurídico no país, embora não diminua o esforço pela garantia das prerrogativas da advocacia, que são desrespeitadas apesar da vigilância constante de nossos colegas.

Graças a nossa luta, conseguimos que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovasse, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações de competência originária. Aprovamos ainda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentamos nossa PEC ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se comprometeu a iniciar a tramitação do texto na Casa de Leis.

A mensagem que deixo para todos é que as conquistas recentes não são um ponto de chegada, mas sim o nosso combustível para irmos além, sempre lembrando a tese de Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes”.

Parabéns, bravos guerreiros da advocacia!

Leonardo Campos é diretor-tesoureiro da OAB Nacional