Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

22 Jan 2020

• 14:00 - TRE muda prazos para regularizar quase 600 mil títulos e evitar ausências em eleição suplementar
• 11:16 - Partidos têm até 17 de março para registrar candidaturas e propaganda começa no dia 23; veja calendário
• 10:00 - TRE-MT marca para 26 de abril eleição suplementar para a vaga de Selma no Senado

21 Jan 2020

• 11:27 - Quase 600 mil eleitores de Mato Grosso estão com título cancelado por falta de revisão biométrica

18 Jan 2020

• 16:43 - Selma diz que Justiça ignorou suposto caixa 2 de Fávaro apontado por testemunha

10 Jan 2020

• 15:53 - TRE aguarda testemunhas para decidir se quebra sigilo de Bezerra, secretário do MDB e empresas

07 Jan 2020

• 17:00 - Executiva Nacional do PSD aciona STF para que Fávaro assuma vaga de Selma até nova eleição
• 14:24 - TRE sinaliza final de abril como possível data para eleição suplementar ao Senado

05 Jan 2020

• 16:54 - “Se a Justiça Eleitoral der estrutura para trabalhar não vai ter problema”, diz presidente do TJ sobre julgamento de crimes

18 Dez 2019

• 21:31 - Tribunal Superior Eleitoral publica decisão e manda Selma deixar cargo
• 12:02 - Justiça eleitoral mantém cassação de prefeito e vice e pede novas eleições

17 Dez 2019

• 09:25 - Autor de ação que cassou Selma entra com pedido de urgência para publicação de acórdão

16 Dez 2019

• 15:44 - Giraldelli diz que não entende recados de Selma contra cassação: ‘sei lá o que está querendo dizer’

13 Dez 2019

• 14:00 - TRE nega pedido e mantém vídeo como prova em processo de cassação do deputado Avalone

11 Dez 2019

• 16:30 - MP pede revisão sobre julgamento que negou quebra de sigilo do deputado Carlos Bezerra
• 14:16 - Cabe à AGU acionar Selma para pagar nova eleição prevista em R$ 9 milhões
• 11:01 - Eleição suplementar só deve acontecer depois de março e custará cerca de R$ 9 milhões

10 Dez 2019

• 22:25 - Maioria nega pedido para empossar Carlos Fávaro e determina nova eleição ao Senado
• 18:25 - Ministros do TSE decidem cassar senadora Selma Arruda; veja como foi

08 Dez 2019

• 14:25 - “Evidentemente já estamos nos preparando”, diz presidente do TRE sobre possível nova eleição para senador

07 Dez 2019

• 10:10 - "Vai ser um trabalho grande coibir as fake news", avalia juiz do TRE sobre eleições de 2020

06 Dez 2019

• 10:39 - Prestigiado por autoridades, Jackson Coutinho toma posse como juiz-membro titular do TRE-MT; fotos e vídeos

04 Dez 2019

• 17:01 - “Julgamento em prazo razoável é obrigação de todos nós”, diz presidente do TRE-MT sobre cassação de Selma

03 Dez 2019

• 18:40 - Relator vota por cassação de Selma, mas conclusão é adiada; veja como foi
• 17:16 - Erro técnico e posse de juiz adiam julgamento sobre cassação de Janaina Riva
• 15:20 - TSE nega recurso de Bezerra contra reprovação de contas e devolução de R$ 293 mil

02 Dez 2019

• 09:50 - Tribunal Regional Eleitoral livra Bezerra de cassação por compra de votos

30 Nov 2019

• 14:10 - ‘A emenda saiu pior do que o soneto’, avalia jurista sobre PEC da prisão em segunda instância

28 Nov 2019

• 09:13 - Cassação de Bezerra é colocada em pauta no Tribunal Regional Eleitoral

27 Nov 2019

• 17:43 - Tribunal Superior Eleitoral julga recurso de Selma contra cassação na próxima semana

25 Nov 2019

• 09:25 - Justiça nega reabrir oitiva de testemunhas em processo que pode cassar Bezerra

22 Nov 2019

• 16:45 - MDB é admitido como assistente em processo que pode cassar Janaina Riva

20 Nov 2019

• 08:10 - Jackson Coutinho é nomeado juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

17 Nov 2019

• 08:33 - Advogado diz não acreditar que nova lei que pune propagação de fake news com prisão resolverá problema

08 Nov 2019

• 11:10 - Juiz rejeita recurso de Julier e o condena por litigância de má fé em processo sobre ofensa a candidato

06 Nov 2019

• 09:11 - Petição não garante Podemos como assistente de Selma, explica ministro

05 Nov 2019

• 18:14 - Podemos solicita atuação em recurso para reverter cassação de Selma Arruda

01 Nov 2019

• 14:13 - Procurador pede que TRE-MT mantenha reprovação de contas de Janaína
• 09:47 - Avalone tenta novo recurso no TSE para trancar inquérito policial sobre falsidade ideológica

22 Out 2019

• 14:17 - Justiça nega ouvir Bezerra em representação que pode cassar diploma eleitoral
• 12:05 - Tribunal Superior Eleitoral mantém inquérito policial contra Carlos Avalone

17 Out 2019

• 10:31 - Justiça Eleitoral mantém trancado inquérito policial contra secretário de Saúde
• 09:57 - TRE julga improcedente ação de Oscar Bezerra para anular mandato do deputado Dr. Gimenez
• 09:17 - Tribunal Eleitoral vê justa causa em desfiliação e mantém vereador no cargo

11 Out 2019

• 09:26 - MP concorda com inclusão de partido em ação que pode cassar Janaina e pede julgamento imediato

10 Out 2019

• 09:29 - MDB pede inclusão em processo que pode retirar Janaina Riva da Assembleia Legislativa

03 Out 2019

• 16:04 - Avalone recorre ao TSE para trancar inquérito policial por apreensão durante campanha

02 Out 2019

• 11:43 - Juiz nega recurso de Misael e mantém decisão de reabertura de CPI

01 Out 2019

• 08:50 - Nomeado, Armando Biancardini afirma que Bolsonaro mostra seu papel de ‘destravar’ o sistema
• 08:11 - Advogado Armando Biancardini é nomeado como juiz substituto do TRE em MT