Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

07 Jul 2020

• 14:00 - TRE descarta crime eleitoral e ação contra três deputados por fraudes no Detran retorna ao TJ

03 Jul 2020

• 14:00 - Advogado pede definição do TSE sobre data para eleição suplementar ao Senado

01 Jul 2020

• 14:03 - Relator vota por cassação de Lucimar Campos, dois divergem e ministro Og Fernandes adia conclusão
• 11:47 - TRE apresenta plano para retomada gradual de serviços presenciais

30 Jun 2020

• 21:05 - TSE suspende julgamento de recurso que pode restabelecer cassação de Lucimar

25 Jun 2020

• 14:54 - Órgão Especial escolhe o magistrado Edson Reis para cargo de juiz substituto do TRE-MT
• 14:15 - Recurso sobre cassação de Lucimar é agendado para sessão por videoconferência
• 10:17 - TRE prorroga mandato de juízes eleitorais por causa de adiamento das eleições

24 Jun 2020

• 10:28 - TSE corrige erro sobre valor de depósitos de R$ 220 mil, mas mantém cassação de Selma

23 Jun 2020

• 18:06 - Misael Galvão vira réu por Caixa 2 de R$ 800 mil e tem 10 dias para se defender

22 Jun 2020

• 14:00 - MP cobra oitiva de testemunha e quebra de sigilo bancário em ação que pode cassar Bezerra

19 Jun 2020

• 14:33 - TSE marca data para julgar recursos contra cassação de Selma Arruda

18 Jun 2020

• 15:00 - Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre cassação de Lucimar Campos

17 Jun 2020

• 15:49 - Ministro acompanha relator para estabelecer cassação de Lucimar Campos

10 Jun 2020

• 15:21 - Edson Fachin vota para restabelecer cassação de Lucimar Campos
• 14:05 - Ministro nega adiamento e confirma sessão virtual que pode restabelecer cassação de Lucimar

09 Jun 2020

• 16:00 - Delação de Alan Malouf é vaga, imprecisa e simplória, afirma Eraí Maggi
• 14:09 - Eraí vê vazio investigatório em inquérito com base em delação sobre caixa 2 de R$ 1 milhão a Taques
• 10:46 - Por maioria, TRE nega pedido de Misael pelo trancamento de inquérito sobre compra de votos

08 Jun 2020

• 09:24 - MP rebate Selma em recurso contra decisão que julgou desaprovadas as contas de campanha

05 Jun 2020

• 13:47 - Julgamento que pode restabelecer cassação de Lucimar é marcado para o dia 12 de junho

04 Jun 2020

• 15:10 - TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleições municipais de 2020
• 09:57 - Relator vota contra pedido de Misael pelo trancamento de inquérito que apura compra de votos

29 Mai 2020

• 14:10 - TSE manda Regional retomar ações que cassaram Abílio, Sargento Joelson e Elizeu
• 08:40 - Recurso que pode restabelecer cassação de Lucimar por conduta vedada entra na pauta do TSE

21 Mai 2020

• 13:36 - Pérsio Landim toma posse como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral

20 Mai 2020

• 14:48 - Polícia Federal não visualizou crime eleitoral citado em inquérito envolvendo Neri Geller

19 Mai 2020

• 19:45 - Celso de Mello determina que investigação contra Neri Geller fique em Mato Grosso

15 Mai 2020

• 14:25 - PF não vê caixa 2 de Taques em doação de cervejaria, mas solicita investigação por corrupção passiva

14 Mai 2020

• 14:00 - Justiça nega pedido para trancar inquérito policial contra Misael Galvão por compra de votos

13 Mai 2020

• 18:33 - MP denuncia presidente da Câmara por falsidade ideológica eleitoral

12 Mai 2020

• 10:29 - Procurador entra com recurso e pede inelegibilidade de Pedro Taques por oito anos

11 Mai 2020

• 14:00 - Justiça ouve testemunha e tenta entender se dinheiro apreendido pagou votos em Avalone

05 Mai 2020

• 14:00 - MP pede prioridade em julgamento que pode restabelecer cassação de Lucimar Campos
• 09:03 - Presidente do TRE-MT reafirma falhas em contas eleitorais de Selma e nega recurso

04 Mai 2020

• 10:53 - MP apura nomeação de advogado acusado de estelionato e falsidade ideológica para juiz do TRE

28 Abr 2020

• 16:09 - Justiça Eleitoral amplia por tempo indeterminado a suspensão de atendimentos presenciais
• 10:10 - TRE mantém vídeo como prova em processo de cassação do deputado Avalone

24 Abr 2020

• 08:45 - TRE-MT autoriza quase 117 mil eleitores com título cancelado a votarem em 2020

23 Abr 2020

• 09:51 - Pleno do TRE rejeita pedido para cassar deputada estadual Janaina Riva

22 Abr 2020

• 09:01 - Tribunal retoma julgamento que pode cassar Janaina Riva; relator já votou contra perda do cargo

17 Abr 2020

• 08:29 - Selma recorre ao STF contra decisão do Senado que acatou cassação de seu mandato

16 Abr 2020

• 15:35 - Presidente do TRE atende pedido e Fávaro é diplomado como Senador
• 11:45 - Fávaro entra com pedido de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral

13 Abr 2020

• 09:50 - TRE mantém Taques multado, anula 500 contratos na Educação e manda investigar improbidade

12 Abr 2020

• 11:19 - MP cita 'manobra' de Geller para extrapolar limite de gastos, mas TRE discorda e aprova contas

03 Abr 2020

• 09:25 - TRE mantém multa a prefeito em processo que livrou Carlos Bezerra de cassação

02 Abr 2020

• 14:14 - TRE-MT suspende por 90 dias sanções a diretórios de partidos que tiveram contas julgadas como não prestadas

31 Mar 2020

• 17:43 - MP recomenda cautela aos prefeitos e vereadores de MT sobre doações durante pandemia

25 Mar 2020

• 09:12 - Senado se manifesta por perda de mandato de Selma; parlamentar tenta impedir posse de Fávaro