Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

07 Mai 2021

• 10:40 - Advogados de deputado afirmam que decisão do STJ livra Fabris da prisão, mas sem implicação eleitoral

04 Mai 2021

• 16:41 - Fachin reafirma falhas em contas eleitorais e nega recurso de Selma contra decisão do TRE-MT
• 14:05 - Pleno do TRE mantém decisão que negou cassação de Neri Geller
• 11:37 - Inquérito faz buscas para apurar suposta infração cometida por vereador em 2020
• 10:07 - Polícia Federal pede prazo para concluir inquérito contra Avalone sobre apreensão de dinheiro
• 10:00 - PF pede mais prazo para investigar campanhas de Wilson Santos em 2008 e 2014

28 Abr 2021

• 10:17 - Novo presidente do TRE diz que voto impresso torna fraude 'coisa comum e corriqueira'

27 Abr 2021

• 10:14 - Emanuel cita investigação e pede que interpelação contra procurador seja mantida no TRE
• 09:10 - Carlos Alberto é eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Nilza corregedora

26 Abr 2021

• 09:11 - Tribunal Eleitoral mantém cassação do deputado estadual Carlos Avalone

24 Abr 2021

• 10:02 - Novos dirigentes do TRE prometem inovação e combate às fake news

23 Abr 2021

• 15:15 - Tribunal de Justiça abre inscrição para juiz-membro do TRE-MT

22 Abr 2021

• 09:17 - Maioria mantém decisão que cassou deputado estadual Carlos Avalone; conclusão adiada

20 Abr 2021

• 14:33 - Cattani afirma que sofreu 'grave discriminação' no PSL e pede para ser mantido deputado
• 11:17 - TRE descarta foro e manda Zona Eleitoral julgar interpelação de Emanuel contra procurador
• 09:31 - TRE adia para quinta-feira julgamento sobre decisão que cassou Carlos Avalone

13 Abr 2021

• 14:53 - TRE marca julgamento para reavaliar decisão que cassou Carlos Avalone

06 Abr 2021

• 14:27 - TRE dá cinco dias para Cattani se defender em ação que pede exclusão do parlamento por infidelidade partidária

25 Mar 2021

• 16:51 - Médico entra com ação e pede que Cattani seja excluído do parlamento por infidelidade partidária
• 09:29 - Justiça dá 30 dias para avaliação de documentos que tentam travar ação de cassação contra Bezerra

23 Mar 2021

• 14:33 - MP pede cassação de prefeito que teve contas reprovadas por 'irregularidades insanáveis'

22 Mar 2021

• 11:22 - MP abre inquérito contra vereador suspeito de boca de urna; fiscal cita ameaça

19 Mar 2021

• 09:33 - Cattani deve pagar 20 salários ou prestar serviço social para se livrar de ação

18 Mar 2021

• 14:23 - MP é favorável a pedido por prazo de mais 90 dias em investigação contra Wilson Santos
• 09:48 - MP se manifesta por mais 90 dias de investigação em inquérito sobre suposta omissão de Fávaro

12 Mar 2021

• 11:35 - PF pede prazo para finalizar inquérito contra senador por suposta omissão de despesas eleitorais

04 Mar 2021

• 15:15 - Tribunal suspende eleição suplementar em município de Mato Grosso

23 Fev 2021

• 17:05 - Carlos Alberto, Nilza Maria Pôssas de Carvalho e Sakamoto disputam presidência do TRE
• 14:01 - Delator acusa Wilson Santos de Caixa 2 e aponta empréstimos pagos com contratos públicos
• 10:55 - Decisão que cassou deputado Carlos Avalone deve ser mantida, prega MPF

19 Fev 2021

• 09:18 - Justiça Eleitoral reforma sentença e aprova contas de Emanuel Pinheiro

11 Fev 2021

• 16:59 - TRE finaliza julgamentos e desaprova 10 prestações de contas dos eleitos para o cargo de vereador

09 Fev 2021

• 10:52 - MPE arquiva inquérito que investigava Avalone por fraude em cota de gênero

08 Fev 2021

• 17:07 - Bezerra indica três testemunhas 'essenciais' em ação que pode gerar cassação
• 10:17 - Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Emanuel, que promete resolver situação no TRE

05 Fev 2021

• 17:36 - Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice em Mato Grosso

03 Fev 2021

• 09:43 - Justiça retarda fase de alegações finais em ação que pode cassar Bezerra
• 09:29 - Investigações contra Wellington Fagundes e Selma ganham mais prazo para conclusão
• 09:16 - MP concorda com mais 90 dias de prazo para investigar núcleo tucano delatado por caixa 2

02 Fev 2021

• 16:22 - Abertas inscrições para três vagas de desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral
• 10:14 - MPE sinaliza por mais 90 dias em investigação contra deputado que deve ouvir Nilson Leitão

01 Fev 2021

• 11:48 - Justiça Eleitoral absolve Emanuel e Stopa em ação sobre suposta propaganda irregular
• 09:14 - MP pede que Justiça retarde fase de alegações finais em ação que pode cassar Bezerra

30 Jan 2021

• 07:45 - PF pede extensão de prazo para finalizar inquérito que investiga Selma por uso de documento falso

28 Jan 2021

• 10:55 - PF aguarda autorização para seguir investigando membros do PSDB delatados por ex-secretário
• 10:52 - Justiça pede manifestação para prorrogar inquérito que investiga Fagundes sobre caixa 2 pago pela JBS

26 Jan 2021

• 09:17 - Justiça cassa diploma do Partido Progressista e vereador é declarado inelegível

22 Jan 2021

• 15:10 - Juíza arquiva representação contra ex-BBB acusado de utilizar prédios públicos para propaganda

19 Jan 2021

• 09:19 - Juiz encerra instrução e dá prazo para alegações finais em ação que pode cassar Bezerra

12 Jan 2021

• 09:13 - MP afirma que interpelação de Emanuel contra procurador não deve ser julgada em Mato Grosso