Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

14 Out 2021

• 09:44 - Relator e mais dois votam pela extinção de processo que questiona Cattani como deputado
• 09:31 - Supremo marca julgamento de recurso contra decisão do STF que negou rediscutir cassação de Selma

08 Out 2021

• 09:45 - Suplente recorre contra decisão do STF que negou rediscutir cassação de Selma
• 09:23 - TRE julga fidelidade partidária de Cattani e decide se deputado segue na ALMT

06 Out 2021

• 15:00 - Justiça arquiva inquérito que investigou Romoaldo após denúncia de compra de votos a Fávaro

01 Out 2021

• 10:20 - STF nega provimento a recurso contra decisão que cassou Selma Arruda

23 Set 2021

• 15:22 - Luiz Octavio Saboia Ribeiro é escolhido juiz-membro titular do Tribunal Eleitoral
• 10:20 - TRE não conhece pedido e barra realização de plebiscito sobre a troca do VLT pelo BRT

22 Set 2021

• 11:55 - STF examina novo recurso contra decisão que cassou Selma Arruda

21 Set 2021

• 15:24 - Juiz nega testemunhas de Bezerra e encerra instrução de processo que pode gerar cassação

16 Set 2021

• 14:15 - TJMT recebe seis inscrições para vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral

15 Set 2021

• 11:01 - TRE reverte cassação de prefeito e vice acusados por compra de votos

14 Set 2021

• 14:18 - TRE desaprova contas de campanha de Avalone e aplica multa de R$ 91 mil

01 Set 2021

• 09:40 - Deputado paga primeira parcela de acordo para se livrar de ação sobre injúria

26 Ago 2021

• 14:41 - TJMT define lista tríplice para escolha de juiz-membro substituto do TRE; confira
• 11:55 - Por unanimidade, TRE anula cassação do prefeito de Campo Novo do Parecis
• 09:16 - Baseada em delação, PF não encontra provas de suposto caixa 2 para beneficiar Avalone, Wilson e Maluf

25 Ago 2021

• 09:47 - Ministro reconhece efeito suspensivo automático e garante mandato de Avalone até TSE examinar cassação

17 Ago 2021

• 14:44 - Mauro Campbell é escolhido relator de recurso contra cassação do deputado Carlos Avalone

16 Ago 2021

• 14:53 - MP pede que Tribunal Superior Eleitoral mantenha cassação de Avalone

11 Ago 2021

• 11:43 - Justiça Eleitoral julga improcedente ação de Abílio que pedia cassação de Emanuel

10 Ago 2021

• 12:03 - Ministério Público pede que prefeito de Livramento seja cassado

05 Ago 2021

• 09:51 - Cattani firma acordo para se livrar de processo por injúria a candidata ao Senado
• 09:20 - Judiciário abre inscrições para vaga de juiz-membro titular do TRE-MT

04 Ago 2021

• 10:04 - Justiça Eleitoral mantém audiência contra Cattani por suposta injúria

03 Ago 2021

• 10:20 - Vereador é cassado por abuso do poder de mídia durante campanha

30 Jul 2021

• 09:20 - Avalone leva ao Tribunal Superior Eleitoral discussão sobre cassação

28 Jul 2021

• 10:08 - TRE julga ofensas de Pivetta a Fávaro, chamado de 'estelionatário' e 'diarista de burguês'
• 09:24 - Eleitores de três municípios de MT escolhem novos prefeitos e vices em pleitos suplementares

26 Jul 2021

• 14:16 - Prefeito e vice são cassados na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico
• 10:27 - Polícia Federal vai ouvir Abílio em inquérito sobre falsidade ideológica

20 Jul 2021

• 10:04 - TRE acata recurso, aprova contas e livra vereador de devolver R$ 50 mil

15 Jul 2021

• 17:15 - PF pede mais prazo para ouvir dono de gráfica em inquérito sobre suposta omissão de Fávaro
• 11:11 - Justiça Eleitoral rejeita pedido de Abílio para cassar prefeito Emanuel Pinheiro

14 Jul 2021

• 09:29 - TRE desaprova contas do PT e determina restituição de R$ 150 mil ao Tesouro Nacional

12 Jul 2021

• 14:36 - Investigação contra Avalone por fraude em cota de gênero é arquivada
• 14:32 - Justiça eleitoral arquiva inquérito sobre doação de R$ 3 milhões a Maggi e Silval em 2010
• 10:28 - Tribunal Eleitoral finaliza julgamento e mantém cassação de Avalone

08 Jul 2021

• 18:00 - TSE mantém contas de Selma Arruda em 2018 desaprovadas
• 16:13 - Pleno do TRE marca julgamento sobre interpelação de Emanuel contra procurador

06 Jul 2021

• 14:00 - Pleno do TRE decide que ação da Bereré, por fraudes no Detran, deve retornar à Justiça comum
• 09:55 - TRE estabelece unanimidade para manter cassação de Avalone, mas conclusão de julgamento é adiada

01 Jul 2021

• 16:01 - Tribunal retoma julgamento de recurso oferecido por deputado estadual cassado

24 Jun 2021

• 15:16 - Cattani aceita prestar serviço à comunidade para se livrar de ação eleitoral
• 11:44 - TRE julga improcedente ação eleitoral envolvendo senador Carlos Fávaro

21 Jun 2021

• 14:32 - Novo inquérito por falsidade ideológica é instaurado contra Selma Arruda

18 Jun 2021

• 19:15 - TRE instaura processo para apreciar Decreto Legislativo que determinou plebiscito sobre VLT
• 09:36 - Ministério Público pede que interpelação de Emanuel contra procurador siga em Zona Eleitoral

15 Jun 2021

• 14:11 - Maioria do TRE vota por ação da Operação Bereré na Justiça comum
• 09:16 - Tribunal forma maioria contra novo recurso de deputado estadual cassado; presidente adia conclusão