Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

25 Mar 2020

• 09:12 - Senado se manifesta por perda de mandato de Selma; parlamentar tenta impedir posse de Fávaro

24 Mar 2020

• 09:30 - Dilmar cita coronavírus e eleições municipais para pedir no TSE mudança da janela eleitoral

23 Mar 2020

• 09:27 - TRE publica portaria que determina trabalho remoto e suspende atendimento ao eleitor por 38 dias

20 Mar 2020

• 16:54 - Ministro do TSE afirma que eleições municipais não devem ser adiadas por causa do coronavírus

18 Mar 2020

• 10:42 - TSE pode determinar que se reinicie eleição suplementar desde as convenções, alerta Giraldelli
• 10:06 - Pré-candidatos que se afastaram devem retornar aos cargos públicos; Pivetta pode avaliar

17 Mar 2020

• 17:40 - 'Os atos devem ser paralisados e serão retomados quando a situação normalizar', explica Giraldelli
• 13:37 - TSE suspende eleição suplementar ao Senado para evitar propagação do coronavírus
• 09:40 - Bolsonaro escolhe Pérsio Oliveira Landim para vaga de juiz membro substituto do TRE
• 08:06 - Ministério Público recorre para derrubar decisão do STF que determinou posse de Fávaro

12 Mar 2020

• 11:50 - Relator e mais três votam por negar cassação da deputada estadual Janaína Riva

11 Mar 2020

• 11:09 - TRE nega recurso de Selma contra decisão que reprovou contas das eleições por gastos de pré-campanha

10 Mar 2020

• 17:09 - TSE nega pedido de Mauro Mendes que buscava adiar eleição ao Senado
• 15:50 - Atraído pelas redes, José Rosa coordenará campanha de candidata escolhida por Bolsonaro
• 09:38 - Justiça autoriza depoimento de vereador que distribuiu combustível em ação que pode cassar Bezerra

09 Mar 2020

• 18:01 - Processo que pode cassar Janaína Riva entra em pauta para julgamento
• 16:15 - STF nega pedido de Selma para anular rito de cassação no Senado

05 Mar 2020

• 10:20 - TRE nega flexibilizar prazo de filiação e prejudica desejo de Taques concorrer ao Senado

04 Mar 2020

• 12:04 - Mauro Mendes pede adiamento de eleição para vaga de Selma e cita coronavírus

17 Fev 2020

• 09:34 - Justiça ouve PRF em ação que pode cassar deputado estadual Carlos Avalone

14 Fev 2020

• 10:56 - Tribunal Superior Eleitoral nega reclamação para antecipar eleição suplementar ao Senado

12 Fev 2020

• 10:40 - TRE-MT nega pedido de suspeição feito por prefeito e vice cassados por abuso de poder econômico

10 Fev 2020

• 11:55 - TRE ouve testemunhas em representação que pode cassar Bezerra

06 Fev 2020

• 16:46 - Senado precisa cumprir decisão que cassou Selma, afirmam Gilmar Mendes e Marco Aurélio
• 10:09 - Fávaro pede que Tribunal Superior siga exemplo do STF e garanta posse no Senado

04 Fev 2020

• 10:40 - Selma recorre no TSE contra decisão plenária que confirmou cassação

01 Fev 2020

• 16:12 - Liminar que garante Fávaro no Senado será julgada por ministros que votaram contra sua posse

30 Jan 2020

• 15:37 - Cidade terá eleição para prefeito junto com a do Senado; mandato até dezembro
• 15:07 - Propaganda eleitoral na TV terá cinco minutos de duração divididos entre todos os candidatos ao Senado

22 Jan 2020

• 14:00 - TRE muda prazos para regularizar quase 600 mil títulos e evitar ausências em eleição suplementar
• 11:16 - Partidos têm até 17 de março para registrar candidaturas e propaganda começa no dia 23; veja calendário
• 10:00 - TRE-MT marca para 26 de abril eleição suplementar para a vaga de Selma no Senado

21 Jan 2020

• 11:27 - Quase 600 mil eleitores de Mato Grosso estão com título cancelado por falta de revisão biométrica

18 Jan 2020

• 16:43 - Selma diz que Justiça ignorou suposto caixa 2 de Fávaro apontado por testemunha

10 Jan 2020

• 15:53 - TRE aguarda testemunhas para decidir se quebra sigilo de Bezerra, secretário do MDB e empresas

07 Jan 2020

• 17:00 - Executiva Nacional do PSD aciona STF para que Fávaro assuma vaga de Selma até nova eleição
• 14:24 - TRE sinaliza final de abril como possível data para eleição suplementar ao Senado

05 Jan 2020

• 16:54 - “Se a Justiça Eleitoral der estrutura para trabalhar não vai ter problema”, diz presidente do TJ sobre julgamento de crimes

18 Dez 2019

• 21:31 - Tribunal Superior Eleitoral publica decisão e manda Selma deixar cargo
• 12:02 - Justiça eleitoral mantém cassação de prefeito e vice e pede novas eleições

17 Dez 2019

• 09:25 - Autor de ação que cassou Selma entra com pedido de urgência para publicação de acórdão

16 Dez 2019

• 15:44 - Giraldelli diz que não entende recados de Selma contra cassação: ‘sei lá o que está querendo dizer’

13 Dez 2019

• 14:00 - TRE nega pedido e mantém vídeo como prova em processo de cassação do deputado Avalone

11 Dez 2019

• 16:30 - MP pede revisão sobre julgamento que negou quebra de sigilo do deputado Carlos Bezerra
• 14:16 - Cabe à AGU acionar Selma para pagar nova eleição prevista em R$ 9 milhões
• 11:01 - Eleição suplementar só deve acontecer depois de março e custará cerca de R$ 9 milhões

10 Dez 2019

• 22:25 - Maioria nega pedido para empossar Carlos Fávaro e determina nova eleição ao Senado
• 18:25 - Ministros do TSE decidem cassar senadora Selma Arruda; veja como foi

08 Dez 2019

• 14:25 - “Evidentemente já estamos nos preparando”, diz presidente do TRE sobre possível nova eleição para senador

07 Dez 2019

• 10:10 - "Vai ser um trabalho grande coibir as fake news", avalia juiz do TRE sobre eleições de 2020