Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

28 Jul 2021

• 10:08 - TRE julga ofensas de Pivetta a Fávaro, chamado de 'estelionatário' e 'diarista de burguês'
• 09:24 - Eleitores de três municípios de MT escolhem novos prefeitos e vices em pleitos suplementares

26 Jul 2021

• 14:16 - Prefeito e vice são cassados na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico
• 10:27 - Polícia Federal vai ouvir Abílio em inquérito sobre falsidade ideológica

20 Jul 2021

• 10:04 - TRE acata recurso, aprova contas e livra vereador de devolver R$ 50 mil

15 Jul 2021

• 17:15 - PF pede mais prazo para ouvir dono de gráfica em inquérito sobre suposta omissão de Fávaro
• 11:11 - Justiça Eleitoral rejeita pedido de Abílio para cassar prefeito Emanuel Pinheiro

14 Jul 2021

• 09:29 - TRE desaprova contas do PT e determina restituição de R$ 150 mil ao Tesouro Nacional

12 Jul 2021

• 14:36 - Investigação contra Avalone por fraude em cota de gênero é arquivada
• 14:32 - Justiça eleitoral arquiva inquérito sobre doação de R$ 3 milhões a Maggi e Silval em 2010
• 10:28 - Tribunal Eleitoral finaliza julgamento e mantém cassação de Avalone

08 Jul 2021

• 18:00 - TSE mantém contas de Selma Arruda em 2018 desaprovadas
• 16:13 - Pleno do TRE marca julgamento sobre interpelação de Emanuel contra procurador

06 Jul 2021

• 14:00 - Pleno do TRE decide que ação da Bereré, por fraudes no Detran, deve retornar à Justiça comum
• 09:55 - TRE estabelece unanimidade para manter cassação de Avalone, mas conclusão de julgamento é adiada

01 Jul 2021

• 16:01 - Tribunal retoma julgamento de recurso oferecido por deputado estadual cassado

24 Jun 2021

• 15:16 - Cattani aceita prestar serviço à comunidade para se livrar de ação eleitoral
• 11:44 - TRE julga improcedente ação eleitoral envolvendo senador Carlos Fávaro

21 Jun 2021

• 14:32 - Novo inquérito por falsidade ideológica é instaurado contra Selma Arruda

18 Jun 2021

• 19:15 - TRE instaura processo para apreciar Decreto Legislativo que determinou plebiscito sobre VLT
• 09:36 - Ministério Público pede que interpelação de Emanuel contra procurador siga em Zona Eleitoral

15 Jun 2021

• 14:11 - Maioria do TRE vota por ação da Operação Bereré na Justiça comum
• 09:16 - Tribunal forma maioria contra novo recurso de deputado estadual cassado; presidente adia conclusão

14 Jun 2021

• 13:52 - Justiça arquiva inquérito contra Selma Arruda que investigava uso de documento falso

11 Jun 2021

• 09:37 - Tribunal marca novo julgamento sobre recurso de deputado estadual cassado

10 Jun 2021

• 15:08 - Tribunal de Justiça define lista tríplice de advogados para vaga de juiz no TRE; confira

09 Jun 2021

• 16:00 - Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Campo Novo do Parecis
• 14:53 - Justiça decreta sigilo em inquérito que investiga Wellington Fagundes com base em delação
• 14:19 - Juiz marca ação para Cattani dizer se vai pagar 20 salários ou prestar serviço para se livrar de ação

08 Jun 2021

• 09:30 - Tribunal Eleitoral julga no dia 10 se afasta deputado estadual membro do PSL

07 Jun 2021

• 16:19 - Boca de urna: Justiça Eleitoral defere pedido de abertura de inquérito contra vereador
• 11:35 - Justiça Eleitoral retira sigilo de inquérito que investiga doações ilegais a campanha de ex-governador
• 10:19 - Suplente reafirma no TRE pedido para que Cattani seja afastado por infidelidade partidária

01 Jun 2021

• 11:01 - MP converge com relatório da PF e pede arquivamento de inquérito contra Selma por uso de documento falso

31 Mai 2021

• 09:41 - Defesa de procurador afirma que Emanuel Pinheiro não tem legitimidade para propor interpelação judicial

28 Mai 2021

• 09:11 - MP é contra oitiva de novas testemunhas em ação que pode cassar Bezerra

25 Mai 2021

• 15:56 - TRE reverte decisão que aplicou multa por vídeo contra vice-governador Otaviano Pivetta
• 10:46 - MP concorda em aumentar prazo para conclusão de investigações contra deputado e conselheiro
• 10:20 - Justiça Eleitoral marca para agosto eleições suplementares em Matupá e mais dois municípios

21 Mai 2021

• 15:00 - PF pede mais prazo para ouvir delatores da JBS em inquérito que investiga Wellington Fagundes

20 Mai 2021

• 14:17 - TSE indefere registro e determina novas eleições para prefeito em município de MT

13 Mai 2021

• 10:41 - PF pede mais prazo para concluir investigação contra Nilson Leitão, delatado por caixa 2

12 Mai 2021

• 10:58 - MP concorda com concessão de prazo para empresário entregar documentos sobre 'retorno' à campanha de Taques
• 09:50 - Delegado pede mais prazo para concluir investigação contra nomes ligados ao PSDB
• 09:25 - Relatório da PF: não há prova de uso de documento falso supostamente praticado por Selma
• 09:09 - Ministério Público pede extinção de processo que questiona Cattani como deputado
• 09:06 - Deputado estadual oferece novo recurso para reverter cassação

11 Mai 2021

• 19:15 - Inscrição para vaga de juiz-membro titular do TRE-MT é feita por nove advogados

10 Mai 2021

• 16:55 - MP deve se manifestar sobre três testemunhas 'essenciais' em ação que pode cassar Bezerra
• 14:25 - PF pede mais 90 dias de inquérito para empresário entregar documentos sobre 'retorno' à campanha de Taques