Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

11 Out 2019

• 09:26 - MP concorda com inclusão de partido em ação que pode cassar Janaina e pede julgamento imediato

10 Out 2019

• 09:29 - MDB pede inclusão em processo que pode retirar Janaina Riva da Assembleia Legislativa

03 Out 2019

• 16:04 - Avalone recorre ao TSE para trancar inquérito policial por apreensão durante campanha

02 Out 2019

• 11:43 - Juiz nega recurso de Misael e mantém decisão de reabertura de CPI

01 Out 2019

• 08:50 - Nomeado, Armando Biancardini afirma que Bolsonaro mostra seu papel de ‘destravar’ o sistema
• 08:11 - Advogado Armando Biancardini é nomeado como juiz substituto do TRE em MT

28 Set 2019

• 14:00 - Paulo da Cunha e mais sete desembargadores querem processos da Operação Bereré na Justiça Eleitoral

26 Set 2019

• 16:58 - PF pede busca e apreensão contra ex-deputado acusado de estourar cartão corporativo

25 Set 2019

• 17:19 - Advogado diz que MP queria simpatizantes de Janaina em registros contábeis de campanha
• 16:23 - Ministério Público pede cassação da diplomação de Janaina Riva

18 Set 2019

• 09:30 - Desembargador nega recurso de Mauro que buscava novo julgamento de contas de campanha

17 Set 2019

• 14:22 - TRE nega pedido para suspender processo que pode cassar Janaina Riva

10 Set 2019

• 17:24 - Em parecer, Raquel Dodge pede nova eleição para vaga de Selma

09 Set 2019

• 16:36 - Juiz ouve empresário para obter informações em ação que pode cassar Janaina Riva

05 Set 2019

• 15:02 - Por falta de provas, juiz absolve Riva de acusação de falsificação de documento em prestação de contas

04 Set 2019

• 09:30 - TSE nega recurso do PSL que pedia suspensão da decisão que cassou senadora Selma

03 Set 2019

• 18:12 - Conselheiro sugere intervenção em Chapada dos Guimarães; Maluf pede vistas

02 Set 2019

• 09:30 - Recurso contra cassação de Selma chega ao TSE; conheça o ministro relator

29 Ago 2019

• 09:37 - Pleno do TRE reverte cassação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos
• 09:30 - TSE nega recurso de Fabris que tentava descongelar votos para assumir vaga na Assembleia

28 Ago 2019

• 15:50 - Pleno do TRE retoma ações com pedidos de cassação contra Lucimar Campos

27 Ago 2019

• 10:03 - Desembargador determina que servidora devolva R$ 57 mil que recebeu mesmo sem trabalhar por 6 meses
• 09:40 - Pleno do TRE arquiva ação que buscava cassar deputado Xuxu Dal Molin

26 Ago 2019

• 16:35 - Ex-Incra presta depoimento como testemunha em ação que pede cassação de Bezerra e nega crimes
• 10:09 - Desembargador nega recurso de Wilson contra desaprovação de contas por dívidas de R$ 4 mi

22 Ago 2019

• 15:27 - Selma rebate Fávaro e diz que Jayme e ex-vice também fizeram gastos de pré-campanha
• 10:35 - TRE acolhe recurso de Janaina e afasta duas irregularidades da prestação de contas
• 09:44 - Por falta de quórum TRE adia julgamento de ação que pode cassar deputado Xuxu dal Molin
• 09:22 - Pleno escolhe lista tríplice de advogados para vaga de juiz-membro substituto do TRE

21 Ago 2019

• 11:18 - PSL afirma que Fávaro desrespeita soberania popular ao pedir diplomação no lugar de Selma

20 Ago 2019

• 11:24 - Pleno do TRE julga ação que pode cassar deputado Xuxu; MP pede arquivamento

15 Ago 2019

• 17:55 - TRE antecipa oitiva de ex-superintendente do Incra em ação que pode cassar Bezerra

14 Ago 2019

• 09:10 - TRE marca oitiva de ex-superintendente do Incra em ação que pode cassar Bezerra

13 Ago 2019

• 14:30 - Vaga para juiz-membro do TRE tem cinco advogados inscritos; confira os nomes
• 14:10 - Justiça admite vídeo de suposta confissão como prova em ação contra Avallone por compra de voto
• 09:43 - Selma Arruda ingressa com recurso para reverter no TSE cassação do mandato
• 09:00 - Ministério Público pede oitiva de nova testemunha para tentar provar gastos ilícitos de Janaina Riva

12 Ago 2019

• 11:40 - Justiça mantém gravações em ação que pode cassar Bezerra e determina oitiva de ex-Incra

09 Ago 2019

• 12:00 - MPF dá parecer pela cassação da prefeita Lucimar Campos e do vice Hazama

08 Ago 2019

• 09:00 - TRE nega suspender representação eleitoral que julga gastos ilícitos de Janaina Riva
• 09:00 - Justiça Eleitoral ouve policiais em ação que pode cassar o deputado estadual Carlos Avallone

06 Ago 2019

• 14:27 - TRE nega recurso que buscava quebra de sigilo contra Janaina em ação para cassar mandato
• 09:42 - Victório Galli precisa devolver R$ 18 mil gastos em campanha eleitoral

05 Ago 2019

• 11:40 - Avallone tem quatro dias para opinar sobre oitiva de agiota em ação que pode cassar mandato

02 Ago 2019

• 12:01 - Ministério Público pede que suposto agiota seja interrogado em ação que pode cassar Avallone

31 Jul 2019

• 15:55 - TRE acata recurso de Mauro e Pivetta e afasta devolução de R$ 163 mil

30 Jul 2019

• 14:00 - Juíza nega pedido para quebrar sigilo bancário do deputado Carlos Avallone
• 11:20 - Pleno do TRE tranca inquérito policial contra Janaina Riva que investigava compra de votos
• 10:10 - TRE condena Taques e secretária de Educação por contratação de servidores em período eleitoral

26 Jul 2019

• 09:44 - Inquérito contra Janaina Riva por compra de votos será julgado na próxima terça-feira