Olhar Jurídico

Notícias / Eleitoral

21 Set 2020

• 09:36 - PSDB de Leitão aciona Carlos Fávaro por propaganda eleitoral antecipada

19 Set 2020

• 13:59 - Alvo de pedido de cassação, Avalone crê em manutenção do mandato: 'os recursos não eram meus'

18 Set 2020

• 14:50 - Pedido de cassação de Avalone gera investigação por agiotagem

17 Set 2020

• 09:15 - Advogado de Taques refuta acusação de inelegibilidade e diz que ele nunca respondeu processo criminal

16 Set 2020

• 17:46 - Maioria nega recurso de Selma que tentava anular rito de cassação
• 15:22 - Registro de candidatura de Taques discutirá anotação sobre inelegibilidade; ex-governador não vê problema
• 14:45 - Alegações finais do Ministério Público pedem cassação de Carlos Avalone

15 Set 2020

• 12:05 - TRE e TSE divergem sobre critério usado para tempo de TV em suplementar

14 Set 2020

• 14:19 - Justiça Eleitoral dá 15 dias para Kalil Baracat pagar R$ 32 mil

10 Set 2020

• 10:02 - Juiz eleitoral determina reunião de ações contra Fávaro por propaganda na internet

08 Set 2020

• 12:00 - Binotti deve pagar multa de R$ 20 mil por 'livemício' em site da prefeitura
• 10:00 - TRE diz que Taques usou Caravana como ação eleitoral e impõe multa de R$ 50 mil

03 Set 2020

• 10:23 - Membros do TRE querem multa a Taques por promoção pessoal na Caravana; conclusão é adiada

02 Set 2020

• 14:10 - Juiz abre fase de alegações finais em processo que pode cassar Avalone

01 Set 2020

• 09:54 - Tribunal Eleitoral nega pedido para cassar deputado federal Neri Geller

31 Ago 2020

• 10:22 - PF aponta recebimento de R$ 3,1 milhões e apura suposta “compra” de vaga por suplente de Selma

28 Ago 2020

• 11:25 - Eleição na pandemia terá horário preferencial para alguns eleitores e protocolos contra Covid-19; veja mudanças

27 Ago 2020

• 10:48 - Relator vota pela aplicação de multa de R$ 50 mil a Taques, mas julgamento é adiado

25 Ago 2020

• 20:59 - Maioria do TSE nega recurso que tentava cassar Lucimar Campos
• 10:08 - Três juízes votam contra cassação de Neri Geller, mas julgamento é adiado
• 08:51 - STF nega recurso de Sorriso contra decisão que impediu criação de novo município em MT

21 Ago 2020

• 14:00 - PDT diz que postagens de Fávaro atingiram 14% do eleitorado, mas Justiça nega quebrar dados

20 Ago 2020

• 17:05 - TSE retoma julgamento de Lucimar após relator votar por cassação; dois divergiram
• 08:51 - PGR pede que recurso de Selma contra rito de cassação no Senado seja negado

19 Ago 2020

• 11:22 - Recurso do MP que busca inelegibilidade de Taques é encaminhado ao TSE
• 10:31 - Pleno do TSE reconhece suspensão de lei que criou município de MT e cancela eleições

17 Ago 2020

• 17:14 - Juiz dá 72 horas para Fávaro apresentar contrato sobre disparos em massa via Whatsapp

14 Ago 2020

• 14:00 - TRE nega liminar para quebrar dados de Fávaro sobre impulsionamento de publicações
• 14:00 - TSE nega recurso de Misael Galvão para trancar inquérito e mantém ação por caixa 2

13 Ago 2020

• 18:29 - PSL pede que Fávaro explique na justiça disparos em massa no WhatsApp
• 16:58 - 'Respeito, mas acho que não foi justo', afirma Geller sobre voto para cassação
• 11:05 - Relator vota pela cassação de Neri Geller, mas julgamento é adiado

12 Ago 2020

• 15:06 - Presidente do TRE retoma julgamento e decide se arquiva ação que pode cassar Neri Geller

10 Ago 2020

• 17:49 - Cotado para vaga de desembargador, Rabaneda anuncia que não irá participar de processo

08 Ago 2020

• 16:33 - Especialista em direito eleitoral adverte: uso de líderes religiosos em campanha pode gerar cassação

06 Ago 2020

• 11:01 - Tribunal Regional reprova contas da campanha de Pedro Taques em 2018
• 10:15 - Membros do TRE votam pela extinção de processo que pode gerar cassação de Geller; conclusão adiada
• 08:25 - Geller se apoia em decisão do TSE para combater possível cassação no Tribunal Regional

05 Ago 2020

• 16:48 - TSE reconhece suspensão de lei que criou município de MT e cancela eleições
• 14:14 - Justiça vê propaganda eleitoral antecipada de prefeito e determina exclusão de vídeo com pastor
• 08:34 - Juiz adia julgamento que pode quebrar sigilo bancário de Bezerra em processo para cassação

04 Ago 2020

• 10:04 - Pleno do TRE não reconhece justa causa e mantém Fávero vinculado ao PSL ‘bivarista’

30 Jul 2020

• 14:00 - PF e MP querem continuidade de inquérito com base em delação sobre caixa 2 de R$ 1 milhão a Taques

23 Jul 2020

• 11:37 - Julgamento de cassação e inelegibilidade de Neri Geller no TRE é adiado

22 Jul 2020

• 16:23 - Ministério Público vê 'mercantilismo eleitoral' e pede cassação de Geller; julgamento na quinta

21 Jul 2020

• 14:07 - Justiça Eleitoral nega pedido para quebrar sigilo bancário de Carlos Avalone
• 11:06 - Por unanimidade, TRE julga improcedente ação contra Taques por suposta conduta vedada

16 Jul 2020

• 10:10 - Gilberto Bussiki é empossado novo juiz-membro do Pleno do TRE-MT em sessão virtual
• 09:00 - MP acusa Juca do Guaraná de propaganda eleitoral antecipada e juiz proíbe distribuição de máscaras
• 08:21 - TRE marca julgamento de ação contra Taques e ex-governador deve fazer a própria defesa