Domingo, 14 de dezembro de 202514/dez/2025
Dia 25 de novembro de 2025 a Itália aprovou a pena de prisão perpétua para casos de feminicidio. No dia seguinte, no Brasil, mais precisamente em Mato Grosso, um desembargador anulou o júri de um acusado
A partir da canetada de um único ministro, o direito de 200 milhões de brasileiros foi cerceado. Pior que isso: a finalidade dessa usurpação de acessibilidade popular é garantir que os próprios ministros estejam a salvo do processo de impedimento.
A atuação rigorosa da Justiça Eleitoral materializa a defesa do Estado Democrático de Direito e da vontade soberana do eleitor
Olhar Jurídico
