Olhar Jurídico

Notícias / Administrativo

25 Fev 2021

• 14:40 - Carlos Alberto e Nilza Maria Pôssas são eleitos ao TRE; Pleno escolherá presidente

23 Fev 2021

• 15:39 - Deputados e membros da OAB se reúnem com presidente do TJ-MT para rever Lei das custas

17 Fev 2021

• 14:27 - Conselho Nacional marca julgamento sobre 'Vale Covid' no Ministério Público de MT

15 Fev 2021

• 15:06 - MT é um dos 7 estados que ainda não informaram quantidade de seringas e agulhas ao Supremo

09 Fev 2021

• 15:30 - Agentes penitenciários são investigados por torturar detentos e manter relações sexuais no trabalho

03 Fev 2021

• 14:07 - Conselho arquiva processo administrativo contra promotora acusada de desviar TACs

03 Jan 2021

• 10:47 - Presidente do STJ nega pedido de Emanuel para barrar troca do VLT

01 Dez 2020

• 15:56 - Maria Helena Póvoas destaca pioneirismo de duas mulheres à frente do Judiciário

30 Nov 2020

• 16:41 - Nova gestão cita orçamento e não descarta 'escalonar' preenchimento de vagas para cargo de desembargador
• 16:33 - Maria Helena projeta 'própria marca' no Judiciário e diz que discutirá duodécimo para minimizar pandemia

26 Nov 2020

• 14:27 - Maria Helena Povoas é eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

19 Nov 2020

• 14:24 - Impedido de concorrer, Carlos Alberto afirma que está neutro: 'não estou apoiando ninguém'

17 Nov 2020

• 19:28 - Luiz Ferreira, Sebastião de Moraes, Maria Helena e Juvenal disputarão presidência do TJMT
• 17:31 - Promotora é investigada por viajar ao México e faltar trabalho em Chapada

13 Nov 2020

• 14:47 - Luiz Ferreira, Sebastião de Moraes e Maria Helena disputarão presidência; inscrições até dia 17

11 Nov 2020

• 08:51 - Carlos Alberto lança novo edital para escolha de presidente do TJMT; eleição dia 26

10 Nov 2020

• 14:25 - CNJ veda reeleição no TJMT e dá 25 dias para pleito sem participação de Carlos Alberto

09 Nov 2020

• 16:39 - Conselho escolhe Mauro Delfino para assumir PGJ nos próximos 30 dias

04 Nov 2020

• 10:21 - CNJ julga dia 10 mérito de ação que suspendeu pleito e decide se Carlos Alberto pode concorrer

29 Out 2020

• 15:57 - CNJ finaliza julgamento e mantém liminar que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça de MT
• 09:54 - CNJ firma maioria para ratificar liminar que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça de MT

26 Out 2020

• 17:52 - CNJ tem mais três votos confirmando liminar que suspendeu eleição no TJMT

11 Set 2020

• 17:00 - CNJ trava abertura de processo para escolha de uma vaga de desembargador

10 Set 2020

• 16:37 - Pleno aprova possibilidade de reeleição ao cargo de presidente do TJMT
• 15:15 - Maioria do Pleno do Tribunal de Justiça nega adotar eleição direta

07 Ago 2020

• 08:56 - Convocada ao TJ, juíza represou centenas de processos e declarou suspeição quando foi cobrada

05 Ago 2020

• 11:33 - Tribunal de Justiça publica aposentadoria compulsória aplicada contra juíza Flávia Catarina

31 Jul 2020

• 13:57 - Cotada para desembargadora, juíza aposentada tinha 30 anos de magistratura e pouca produtividade

30 Jul 2020

• 17:08 - Tribunal de Justiça aposenta compulsoriamente juíza Flávia Catarina

16 Jul 2020

• 10:23 - Após orientação da PGE, Governo determina o aproveitamento de 156 Agentes de Tributos na Sefaz

26 Jun 2020

• 17:40 - TCE determina que Rondonópolis faça repasses sem prestação de contas

31 Mar 2020

• 19:05 - Ministério Público tenta anular lei que garante verba indenizatória no TCE e no Estado

03 Mar 2020

• 17:03 - CNJ não vê parcialidade em decisões e nega abertura de processo contra Selma Arruda

01 Mar 2020

• 16:22 - Criação de mais nove vagas de desembargador custará mais de R$ 18 milhões por ano

14 Dez 2019

• 11:10 - Sindicato entra com recurso para derrubar decisão que mantém escalonamento em aposentadoria

06 Dez 2019

• 10:25 - Tribunal de Contas arquiva representação sobre verbas secretas do Gaeco

02 Dez 2019

• 08:00 - Juiz afirma que superlotação em celas da PCE pode levar a morte de detentos

05 Nov 2019

• 18:00 - Por unanimidade, TCE mantém administração de Ganha Tempo com Consórcio Rio Verde

01 Out 2019

• 15:40 - Empossado há sete meses, Maluf protocola 'interesse' em ser presidente do TCE

24 Set 2019

• 16:30 - Conselheira vota para que hospitais e empresas devolvam R$ 8,6 milhões

09 Set 2019

• 11:36 - CNJ arquiva investigação sobre polêmico projeto Adoção na Passarela

17 Ago 2019

• 09:45 - TCE suspende contrato e Semob fica impedida de guinchar veículos

16 Ago 2019

• 17:15 - TCE condena construtora e nove servidores públicos a pagar R$ 13 milhões por irregulares em contrato
• 15:00 - MP ajuíza ação contra médico e dono de hospital acusado de acumular cargos públicos

05 Ago 2019

• 09:16 - Juíza compartilha provas para embasar PAD contra servidores acusados em desvio de R$ 12 milhões

11 Jul 2019

• 16:34 - MPMT notifica secretaria para substituir empregados temporários por aprovados em concurso
• 08:30 - Justiça bloqueia bens de prefeito acusado de estar envolvido em supostas fraudes em licitações

03 Jul 2019

• 09:25 - Desembargador determina retorno de prefeito e secretárias suspeitos de fraude em concurso

01 Jul 2019

• 14:14 - Presidente da OAB-MT abre processo administrativo contra advogado acusado de agredir mulher

29 Jun 2019

• 14:18 - Justiça determina afastamento de Aron Dresch da presidência da Federação Mato-grossense de Futebol