Olhar Jurídico

Notícias / Administrativo

31 Mar 2020

• 19:05 - Ministério Público tenta anular lei que garante verba indenizatória no TCE e no Estado

03 Mar 2020

• 17:03 - CNJ não vê parcialidade em decisões e nega abertura de processo contra Selma Arruda

01 Mar 2020

• 16:22 - Criação de mais nove vagas de desembargador custará mais de R$ 18 milhões por ano

14 Dez 2019

• 11:10 - Sindicato entra com recurso para derrubar decisão que mantém escalonamento em aposentadoria

06 Dez 2019

• 10:25 - Tribunal de Contas arquiva representação sobre verbas secretas do Gaeco

02 Dez 2019

• 08:00 - Juiz afirma que superlotação em celas da PCE pode levar a morte de detentos

05 Nov 2019

• 18:00 - Por unanimidade, TCE mantém administração de Ganha Tempo com Consórcio Rio Verde

01 Out 2019

• 15:40 - Empossado há sete meses, Maluf protocola 'interesse' em ser presidente do TCE

24 Set 2019

• 16:30 - Conselheira vota para que hospitais e empresas devolvam R$ 8,6 milhões

09 Set 2019

• 11:36 - CNJ arquiva investigação sobre polêmico projeto Adoção na Passarela

17 Ago 2019

• 09:45 - TCE suspende contrato e Semob fica impedida de guinchar veículos

16 Ago 2019

• 17:15 - TCE condena construtora e nove servidores públicos a pagar R$ 13 milhões por irregulares em contrato
• 15:00 - MP ajuíza ação contra médico e dono de hospital acusado de acumular cargos públicos

05 Ago 2019

• 09:16 - Juíza compartilha provas para embasar PAD contra servidores acusados em desvio de R$ 12 milhões

11 Jul 2019

• 16:34 - MPMT notifica secretaria para substituir empregados temporários por aprovados em concurso
• 08:30 - Justiça bloqueia bens de prefeito acusado de estar envolvido em supostas fraudes em licitações

03 Jul 2019

• 09:25 - Desembargador determina retorno de prefeito e secretárias suspeitos de fraude em concurso

01 Jul 2019

• 14:14 - Presidente da OAB-MT abre processo administrativo contra advogado acusado de agredir mulher

29 Jun 2019

• 14:18 - Justiça determina afastamento de Aron Dresch da presidência da Federação Mato-grossense de Futebol

24 Jun 2019

• 16:30 - CNJ dá prazo para TJMT finalizar concurso dos cartórios e pede nome de responsáveis por atraso

20 Jun 2019

• 10:09 - Doutor em Direito, João Emanuel é excluído dos quadros da OAB por falta de idoneidade moral

16 Jun 2019

• 14:45 - Mato Grosso teme que recesso do Senado prejudique empréstimo de US$ 250 milhões

11 Jun 2019

• 18:12 - Justiça bloqueia receita de sindicato e obriga que professores paguem transporte em reposição de aulas

06 Jun 2019

• 10:01 - Juiz determina afastamento de oficial de justiça que cobrou propina de R$ 2 mil a empresária

31 Mai 2019

• 15:37 - Estado processa 33 empresas de transportes rodoviários delatadas por Silval; veja lista

24 Mai 2019

• 09:17 - Conselho Nacional de Justiça investiga desfile de crianças que estão na fila de adoção

06 Mai 2019

• 15:53 - Ex-secretário da Secopa entra com recurso na Justiça após demissão

04 Mai 2019

• 11:44 - Perícia aponta fraude em assinatura e que tabelião substituto de cartório sob intervenção morava nos EUA

02 Mai 2019

• 16:33 - TCE suspende repasses a Oscip e determina indisponibilidade de bens de R$ 11 milhões

30 Abr 2019

• 18:18 - MPC aponta superfaturamento e desvios na saúde em nove municípios de MT
• 18:14 - Pregão do Detran é suspenso por indícios de sobrepreço de R$ 9 milhões

18 Abr 2019

• 15:06 - CNJ determina nova intervenção em cartório de MT e dono pode perder tabelionato

16 Abr 2019

• 09:00 - MPF move ação para regularizar merenda e transporte escolar

10 Abr 2019

• 18:22 - Justiça bloqueia de R$ 981,3 mil de prefeito e empresário por supostas irregularidades em licitações

28 Mar 2019

• 10:26 - Após 9 dias, governador anula demissão de ex-secretário da Secopa

19 Mar 2019

• 11:16 - Governador assina demissão de ex-secretário da Secopa por crime contra a administração pública

08 Mar 2019

• 17:22 - Desembargador nega mandado de segurança de promotores e mantém Maluf como conselheiro
• 14:20 - Em reunião com AMM presidente do TJ explica estudo de viabilidade que apontará quais comarcas fecharão

07 Mar 2019

• 11:30 - MP entra com nova ação buscando suspensão de posse de Maluf no TCE
• 09:28 - ​TCE mantém suspensão de repasse de R$ 82 milhões para Saúde de Cuiabá

28 Fev 2019

• 17:04 - ​Redução de carga horária e salário de servidores é inconstitucional, diz PGR
• 14:23 - ​STF adia julgamento de ação que pode autorizar Mauro Mendes a reduzir salários
• 10:41 - TCE mantém suspensão de licitação de R$ 19 milhões para fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Cuiabá

21 Fev 2019

• 15:53 - Associação recorre à Corregedoria do TJ em defesa de titular de cartório acusada de sonegar R$ 5 mi

19 Fev 2019

• 11:20 - Titular de cartório é acusada de sonegar R$ 5 mi, cobrar a mais por serviços e contratar filho como funcionário fantasma

14 Fev 2019

• 18:30 - Conselheiro identifica conluio entre empresas e suspende licitação de mais de R$ 3 milhões
• 16:41 - Tribunal do Pleno define composição do novo órgão especial do TJ; veja como ficou

09 Fev 2019

• 11:50 - ​TCE suspende licitação de R$ 19 milhões para fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Cuiabá

29 Jan 2019

• 16:18 - MPF entra com ação contra prefeito de Cáceres por incêndio em prédio da prefeitura

04 Jan 2019

• 11:41 - Novo procurador-geral vê salários do MP em risco se não houver repasse de duodécimo