Olhar Jurídico

Notícias / Agrário

22 Mar 2021

• 10:30 - Justiça atende pedido do Governo do Estado e impede bloqueio de licenças de produtos florestais de Mato Grosso

14 Jul 2020

• 11:49 - Tribunal de Justiça manda desocupar fazenda invadida durante a pandemia da Covid-19

29 Abr 2020

• 14:08 - Multas exorbitantes do MP tentam confiscar a função social da propriedade, diz Aprosoja

23 Abr 2020

• 08:21 - Procuradoria pede investigação de superintendente do Incra por ilegalidades em destinação de terra

27 Mar 2020

• 18:24 - Aprosoja rebate MP e diz que plantio em fevereiro foi garantido por acordo extrajudicial

20 Mar 2020

• 18:22 - Aprosmat vai contra sustentabilidade e se opõe à realização de pesquisa

15 Nov 2019

• 08:52 - Juiz extingue ação de cooperativa que buscava sequestro de fazenda de Silval Barbosa

07 Nov 2019

• 10:15 - Justiça garante demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi

02 Set 2019

• 15:38 - Defensoria busca evitar despejo de 186 famílias que perderam casas com construção de usina no Manso

30 Ago 2019

• 11:12 - MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso de glifosato em lavouras de Mato Grosso

19 Jul 2019

• 14:33 - Justiça pede ajuda de Comitê para retomada de fazenda em nome de Silval ainda ocupada

02 Jul 2019

• 14:10 - Cooperativa pede sequestro de fazenda entregue por Silval Barbosa em delação

20 Mai 2019

• 14:25 - Após ameaças de invasão de seringueiros, empresa consegue na Justiça mandado de proibição

19 Mai 2019

• 10:37 - Justiça anula registro de fazenda com área total de 2,6 mil hectares no Parque do Xingu

15 Mai 2019

• 11:40 - Juiz converte ação de reintegração de terra invadida há 24 anos para pagar proprietário e manter famílias no local

13 Abr 2019

• 10:46 - Justiça marca audiência entre Silval e MST por causa de ocupação em fazenda

09 Fev 2019

• 15:25 - Bayer deposita valor menor que o determinado pela Justiça, afirmam produtores de MT

07 Fev 2019

• 17:01 - TJMT mantém ordem de afastamento da fazenda de Riva após morte de invasor em conflito

17 Jan 2019

• 14:37 - ​Juiz amplia distância que posseiros devem manter de fazenda de Riva após conflito com morte

07 Jan 2019

• 09:21 - ​Juiz manda soltar seguranças de fazenda de Riva presos por morte de posseiro

12 Dez 2018

• 11:32 - Dona de fazenda acusa Riva de inadimplência e cobra multa milionária; ex-deputado aponta “má-fé”

10 Dez 2018

• 10:34 - Após 40 dias, mandado de reintegração é cumprido e invasores de fazenda de Riva são retirados

19 Nov 2018

• 10:06 - Juíza vê interesse do Estado e suspende reintegração de posse de fazenda de Silval Barbosa

16 Nov 2018

• 10:46 - Juiz determina que invasores deixem fazenda de Riva em 24 horas e reforça ordem de reintegração

05 Nov 2018

• 15:29 - Mesmo após mandado de reintegração de fazenda de Riva, invasores armados permanecem no local

01 Nov 2018

• 08:44 - Juiz determina reintegração de posse de fazenda de Riva invadida por 200 pessoas

09 Jun 2018

• 09:47 - Juíza de MT palestra sobre conflitos fundiários no Estado em Seminário Internacional

06 Jun 2018

• 15:49 - ​Decisão de desembargadora pode despejar 96 famílias de assentamento

24 Abr 2018

• 10:50 - Justiça manda MST desocupar fazenda de R$ 33 milhões de ex-governador Silval

23 Abr 2018

• 14:10 - Mato Grosso possui quase 2 milhões de hectares de terras sob disputa judicial

24 Jan 2018

• 14:25 - Na justiça, Silval e irmão pedem reintegração de fazenda de R$ 33 mi ocupada por sem terras

18 Dez 2017

• 11:05 - Boi Gordo leiloa por R$ 67 milhões fazenda de 53 mil hectares; investimento pagará credores

22 Nov 2017

• 10:44 - Justiça agenda leilão de fazendas da Boi Gordo com lance inicial de R$ 18 milhões; 500 famílias serão retiradas do local

19 Out 2017

• 10:02 - Presidente do TJ atende AL e convoca conciliadores para reunião entre Boi Gordo e famílias de agricultores

12 Out 2017

• 14:15 - Juíza atende denúncia do MPE e proíbe venda de terrenos em loteamento irregular

28 Set 2017

• 15:45 - Juiz admite risco de chacina e suspende expulsão de 500 famílias das Fazendas Boi Gordo

25 Set 2017

• 16:20 - Quinhentas famílias que cultivam nas Fazendas Boi Gordo há 7 anos poderão ser removidas

18 Set 2017

• 17:34 - Pupin denuncia Santander por financiamento a Bom Futuro em leilão de fazenda de R$ 52 milhões

24 Mai 2017

• 14:15 - Indígenas criam gado em área protegida; MPF investiga se animais podem causar danos

28 Abr 2017

• 09:55 - TJ torna inconstitucional lei que autorizou doação de terrenos a empresários em MT

16 Jan 2017

• 16:01 - Indígenas acusam fazendeiro de grilar terra da União em MT; MPF investigará disputa

13 Jan 2017

• 09:16 - Assentamento de sem-terras ao lado de penitenciária será investigado pelo MPE

05 Jan 2017

• 09:41 - Juiz declara nulos títulos de propriedades concedidos pelo Intermat no norte do Estado

04 Jan 2017

• 11:38 - Por conta de irregularidades, STF suspende inscrição do Intermat em cadastro federal de inadimplentes

19 Nov 2016

• 18:28 - Fávaro e MPE estudam termo técnico para acesso rápido à documentação da Sema

28 Jul 2016

• 16:30 - Câmara extingue ação por disputa e Pupin fica sem terra comprada ao preço de R$ 95 milhões
• 09:25 - Projeto pune autoridade que não fizer a reintegração de posse no prazo

13 Jul 2016

• 12:24 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária

04 Jul 2016

• 16:40 - Juiz nega que empresário reivindique posse sobre fazenda de R$ 40 milhões hoje declarada terra indígena

28 Jun 2016

• 18:18 - MPF quer que Incra implante banco de dados de envolvidos em conflitos fundiários