Olhar Jurídico

Terça-feira, 03 de setembro de 2024

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A OAB me persegue. É proibido criticar

Vivemos tempos no mínimo curiosos. Em um mundo onde as palavras voam soltas pelas redes e pelos corredores das instituições, é fascinante observar como algumas pessoas, ao se depararem com um simples questionamento ou uma mera exposição de fatos, se apressam em preparar suas defesas e ataques — mesmo quando ninguém as acusou de nada. Seria uma questão de consciência limpa ou, quem sabe, a inquietação de uma alma que sabe mais do que gostaria de admitir?

Recentemente, encaminhei um post sobre valores que considero elevados dentro da nossa querida OAB/MT. Não acusei ninguém de desvio, de malversação, nem insinuei qualquer ato ilícito. Apenas publiquei os números para que cada um pudesse tirar suas próprias conclusões. Imagine minha surpresa quando, diante desse simples exercício de liberdade de expressão, tomo conhecimento por grupos de whatsapp de uma medida judicial repleta de questionamentos, como se o simples ato de expor para colegas em um grupo restrito, cifras retiradas da própria prestação de contas da OAB fosse uma afronta a ser imediatamente justificada.

Mas por que alguém se defenderia de uma acusação que não foi feita? A resposta, pode estar nas profundezas da psique humana.

Freud, com sua genialidade perturbadora, já nos alertava sobre os mecanismos de defesa que todos nós usamos para proteger nosso ego. A projeção, por exemplo, é um desses mecanismos: quando atribuímos a outros aquilo que, na verdade, pertence a nós mesmos. E, no caso de uma defesa antecipada, podemos estar diante de uma projeção da própria culpa ou do medo de que aquilo que foi exposto ressoe de forma desconfortável na própria consciência.

Ao se defenderem com tanto fervor de algo que não foi dito, essas pessoas acabam, de certa forma, confessando uma ansiedade interna. É como se, no fundo, soubessem que há algo que merece ser melhor explicado. Se nada há a esconder, por que a pressa em atacar, em criticar uma simples exposição de números? Quem nada deve, nada teme, certo?

Essa reação defensiva, no entanto, levanta questões maiores sobre a transparência na gestão das instituições. Um dos problemas mais críticos que temos observado é a falta de transparência e a relutância em prestar contas de forma aberta e clara. Ao invés de publicar as contas e permitir que todos tenham acesso a elas, prefere-se perseguir quem critica ou tentar censurá-los com ameaças de processos criminais.

Essa postura não só enfraquece a confiança na instituição, como também sugere que há algo que se deseja manter oculto. Quando a transparência é substituída por retaliação, todos perdem — não apenas os críticos, mas toda a comunidade que merece saber como seus recursos estão sendo geridos.

Fica a reflexão: será que devemos mesmo nos apressar em rebater cada crítica que aparece em nossa frente? Ou seria mais sábio abraçar a transparência como um princípio, deixando que os fatos falem por si e que as contas sejam publicadas para que todos possam tirar suas próprias conclusões?

Prestar contas deveria ser um ato natural e esperado de qualquer gestor, não um favor ou uma concessão e certamente não é uma oportunidade para perseguições políticas. Usar a estrutura de um órgão como a OAB para censurar e retaliar quem exige transparência é uma prática antiga, previsível e rasteira, mas, infelizmente, não surpreende no atual cenário em que a OAB nacional parece alinhada ao STF, uma instituição que, por sua vez, tem se tornado conhecida por censurar indiscriminadamente todos aqueles que ousam questionar ou criticar. Essa postura apenas reforça a necessidade de uma gestão comprometida com a verdade, onde a transparência não seja uma exceção, mas a regra.

João Carlos Brito Rebello, é advogado há 27 anos, ex-conselheiro da OAB Mato Grosso
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