Investigações para apurar ilegalidades e possível esquema de corrupção supostamente cometidas pelo procurador-geral do município de Sinop (500 km de Cuiabá), Ivan Schneider, foram prorrogadas por 90 dias em decisão do Ministério Público Estadual. Notícia de Fato originada a partir de manifestação na ouvidoria revela supostas irregularidades que ele teria cometido durante atuação pública. A prorrogação da investigação preliminar, que pode se tornar denúncia à justiça, foi formulada pelo promotor de Justiça, Guilherme Ignácio de Oliveira, no último dia 16 de março.
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Segundo denúncia, Ivan teria utilizado a máquina pública para satisfazer interesse pessoal de receber os honorários advocatícios no montante estimado de R$ 8 milhões. Tais honorários seriam oriundos da sua atuação como sócio constituído da empresa Schneider e Munhoz Advogados e Associados, o que conforme o art. 29 do Estatuto da OAB, seria incompatível com o exercício da advocacia, já que ele ocupa cargo de direção da Procuradoria.
“Ou seja, todo o esforço de Ivan Schneider em tentar anular o concurso público possui preço: aproximadamente R$ 8.000.000,00 sendo que as vidas de 165 famílias (servidores já nomeados e em exercício), fora os demais que podem ser chamados, simplesmente não importam, representando, cada família possivelmente destruída, cerca de R$ 50.000,00 em seus bolsos”, citou a denúncia.
Em relação a anulação do concurso público, narra a denúncia que ao firmar posicionamento favorável à nulidade do certame, ficou comprovada a má-fé de Ivan, já que “não houve pedido de anulação do concurso público elaborado por este órgão ministerial após a homologação do certame. Pelo contrário, resguardando o interesse público, o Parquet pugnou pela intimação e manifestação posterior”.
Ivan Schneider, então, teria interesse na não contratação de outros procuradores jurídicos de Sinop, previstos em concurso, para levar para si supostos honorários sucumbenciais de R$ 8 milhões, verbas que são repassadas por determinações de juízes para advogados que representam as partes vitoriosas numa ação.
Conforme a notícia de fato, ele também estaria usando o cargo para, presumivelmente, influenciar diretamente a prefeitura de Sinop para contratar sua empresa, a Libra Serviços Corporativos, por inexigibilidade, dispensa ou adesão a atas de registro de preços.
Diante disso, a notícia de fato foi aberta visando uma atuação ativa do MP na punição de Ivan Schneider pelo possível esquema de corrupção, suposta utilização da imagem do órgão ministerial de forma falsa e, de consequência, manter o concurso público legalmente realizado.
