O deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (UNIÃO), requereu que seu partido desista de ação movida em face do humorista Thyago Mourão, por suposta propaganda eleitoral negativa. Apesar da afirmação de Botelho nesta segunda-feira (1º), a Justiça já deferiu liminar determinando que Mourão apague vídeo em que falava do pré-candidato.

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“Na verdade, eu nem sabia da ação. A ação foi entrada pelo União Brasil. Até me pegou de surpresa. Eu já pedi até para retirar a ação. Não acho que essa ação vai levar a nada. Já pedi para retirar”, disse Botelho.
 
Conforme o deputado estadual, Thyago Mourão, como humorista, fez seu trabalho. “Ele faz o papel dele, como humorista, embora teve algumas informações desencontradas, por isso que o União entrou. Até mesmo o humorista tem que ter um certo limite. Mas isso para mim é fato encerrado”.
 
A ação

Segundo os autos, no dia 25 de junho, o União Brasil tomou conhecimento de um vídeo postado pelo humorista em suas redes sociais, contendo, conforme a sigla, “mentiras e espalhando desinformação” quanto ao deputado.
 
A referida postagem foi efetivada pelo representado através do seu perfil no Instagram e TikTok. Conforme ação, postagem traz a seguinte afirmação: “Botelho, além de ser dono das empresas de ônibus, de tapaburaco, quer ser dono do BRT, dono de Cuiabá, só não é dono do Vegê, porque Várzea Grande já tem dono”.

Liminar

O juiz da 1ª Vara Eleitoral, Jamilson Haddad Campos, considerou conteúdo produzido pelo humorista Thyago Mourão como “sabidamente inverídico”, determinando exclusão de postagem em rede social.
 
De acordo com Jamilson, a publicação contribui para a desqualificação do pré-candidato, impactando negativamente sua imagem pública.
 
“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara ao considerar propaganda eleitoral negativa antecipada qualquer conteúdo que macule a honra ou imagem de pré-candidatos, divulgando fatos inverídicos que possa desqualificá-los”, diz trecho da decisão
 
O magistrado destacou que trata-se de uma informação desprovida de elementos comprobatórios. Ao afirmar que Botelho é dono de diversas empresas, o humorista está a disseminar desinformação.