A diretoria da OAB-MT se reuniu com a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJMT) nesta quarta-feira (29) para discutir pauta de requerimento de melhorias na prestação jurisdicional em processos que tramitam nos juizados especiais, sobretudo o Núcleo 4.0.
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Acompanhada de representantes de comissões e presidentes de Subseções, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso destacou que os profissionais da ordem têm reclamado do Núcleo 4.0, mas que a questão está sendo discutida no V Colégio de Presidentes da seccional mato-grossense.
“Encaminhamos um documento à Corregedoria, detalhando as insatisfações da advocacia mato-grossense e requerendo soluções céleres, para otimizar a prestação jurisdicional", disse Gisela Cardoso.
"Agora, com essa intervenção da OAB de Mato Grosso, a Corregedoria já se comprometeu em apresentar melhorias tais como a ampliação do número de juízes do Núcleo 4.0, com jurisdição exclusiva no Núcleo, assim como a ampliação do número de servidores e canais de comunicação com a advocacia", completou a presidente da OAB-MT.
A diretoria da OAB-MT afirmou que irá continuar acompanhando as medidas a serem tomadas pela Corregedoria, para que os problemas sejam de fato solucionados.
Participaram da reunião a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, com o diretor tesoureiro Helmut Daltro, o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Diogo Pécora, o Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel Coelho, os presidentes de Subseções da OAB-MT e o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.
Em 2021, o TJMT aprovou a criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0, trazendo novo formato de prestação de serviços do Judiciário visando garantir celeridade e eficiência na tramitação dos processos, conforme previsto no “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A medida fez parte do trabalho em conjunto realizado pela Presidência e Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Mato Grosso, onde cidadão terá a escolha do acesso remoto aos serviços da Justiça com todos os atos processuais realizados por meios digitais.
Os dois Núcleos de Justiça 4.0 foram criados buscando possibilitar o funcionamento totalmente digital do Judiciário, qualificando as demandas nas varas de Primeiro Grau, onde os processos tramitarão por meio do Juízo 100% Digital. Os juízes que integrarem os Núcleos terão jurisdição em todo o território estadual. Na prática, o cidadão poderá utilizar essa inovação da Justiça em qualquer lugar onde resida no Estado. Essa é a garantia de acesso, celeridade e facilidade.
(Com informações da assessoria).jpg "Advogados reclamam de serviços jurisdicionais e diretoria da OAB se reúne com Corregedoria do TJMT para melhorias")
