O desembargador Paulo da Cunha manteve o decreto de prisão preventiva contra Michael Richard Silva Almeida, atualmente foragido da Justiça no bojo da Operação Apito Final, por participar do esquema comandado pelo tesoureiro do Comando Vermelho, Paulo Witer Farias, o WT, que lavou milhões de reais provenientes do tráfico. Embora a defesa de Michael tenha citado que sua detenção ocorreu prevalecendo a máxima do “prender para depois investigar”, o magistrado anotou que ele foi preso com base na gravidade de sua conduta.
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Ao negar a liminar, em ordem proferida nesta segunda-feira (20), Paulo da Cunha anotou que o decreto da prisão preventiva de Michael foi dado pela necessidade de resguardar a ordem pública, sobretudo pela gravidade dos crimes praticados pelo CV. O desembargador também pontuou ainda que a prisão dele se justifica para cessar a continuidade das atividades da suposta organização criminosa.
“Assim, tem-se que a concessão de medida liminar em habeas corpus pressupõe manifesta ilegalidade ou teratologia, somada à situação de urgência. No presente caso não visualizo os pressupostos ao deferimento do pedido de liminar, razão por que indefiro o pedido”, proferiu.
Michael, alvo da Operação Apito Final, é apontado pela Polícia Civil como uma das principais fontes de renda da organização criminosa liderada por WT. De acordo com a investigação, ele é um dos “braços fortes” do líder criminoso.
Segundo informações da decisão que autorizou a ação policial, Michael é primo de Emerson Ferreira Lima, irmão de Andrew Nickolas, e um dos principais comparsas de WT. Ele também é acusado de ser o responsável por recolher os valores nos pontos de venda de drogas. “Segundo consta, é uma das principais fontes de renda da organização criminosa”, diz trecho da decisão.
As investigações apontaram que Michael não possui vínculo empregatício, tampouco capacidade econômica lícita, e, ainda assim, ele teria realizado transações financeiras com outros alvos das investigações que totalizaram, no período do afastamento do sigilo bancário (2020 e 2022), a quantia de pouco mais de R$ 321 mil em crédito e pouco mais de R$ 326 mil em débito.
Os investigadores explicaram que a participação de Michael na ocultação do patrimônio sob o comando de WT é revelada, por exemplo, na compra de um veículo Toyota Corolla pelo valor de R$ 180 mil.
Conforme as diligências, a compra do veículo ocorreu via transferências realizadas por Renan Freire Borman (R$ 105.000,00), Andrew Nickolas Marques dos Santos (R$ 40.000,00) e Michael (R$ 35.000,00) muito embora a propriedade fática do automóvel seja de WT. Todos citados nessa reportagem foram alvo da ação policial.
Após a Justiça manter a prisão de Michael, sua defesa ajuizou habeas corpus pedindo a revogação. Os principais argumentos apontam que a polícia não encontrou drogas em sua posse, que não enriqueceu com os crimes praticados e que sua ligação com WT se limita ao empréstimo da conta para movimentar os R$35 mil.
Para a defesa, a prisão de Michael ocorreu prevalecendo a máxima, que seria inconstitucional, do “prender para depois investigar”. “Ademais, em nenhum momento foi mencionado na representação policial ou na decisão combatida que o investigado possui estilo de vida luxuoso e que esteja “lucrando” com o crime”, sustentou ao desembargador Paulo da Cunha, da Primeira Câmara Criminal, que negou a liminar pretendida.
A Operação Apito Final, deflagrada o começo de abril, iniciou após investigação na movimentação bancária de WT, apontado como líder contábil do CV em MT. Foi constatado que o grupo liderado por ele lavou milhões de reais provenientes do tráfico de drogas.
Time de futebol amador, empresas e supermercados de fachada, casa de luxo, veículos de alto padrão, viagens em praias e hotéis luxuosos faziam parte das “estratégias” usadas pelos faccionados para lavar quantidades milionárias, como forma de furtar as autoridades da verdadeira origem dos recursos: a venda ilegal de drogas.
(1).jpg "Desembargador mantém decreto prisional contra foragido apontado como uma das principais fontes de renda do CV")
