A Operação Miasma, deflagrada nesta terça-feira (27) pela Polícia Federal, contra supostas fraudes na contratação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), cumpriu mandado de busca e apreensão, determinado pela Justiça, contra a empresária Claudeny Martins Rezende Kuhn, cunhada da primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro.
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Foi Claudeny que assinou um dos atestados de capacidade técnica da empresa SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda, apontada pelas investigações como uma “fantasma” criada para camuflar os reais beneficiários do esquema com cifras milionárias: os familiares de Márcia.
Segundo as investigações, a SMT possuía apenas um fusca e uma Kombi entre seus bens e foi contratada para fornecer quatro vans e mais de 15 ambulâncias.
Claudeny é casada com o irmão de Márcia Pinheiro, Antonio Ernani Rezende Kuhn, e mãe de Ernani Rezende Kuhn, também acusados de participar do esquema e alvos de busca e apreensão.
As investigações da PF apontam que a SMT é ligada a Antonio Ernani Rezende Kuhn e seu filho Ernani Rezende Kuhn. A Locadora de Veículo Zapp Eireli, propriedade de Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia, a ERK Serviços e Locações Ltda., Azul Transportes Rodoviários Ltda. e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, atuaram para fraudar as Dispensas de Licitação na medida em que se valeram da “fantasma” SMT Transportes, para ocultar os reais beneficiários.
Na decisão da Justiça Federal que autorizou as buscas foi citada que o atestado de capacidade técnica da empresa SMT, necessária para prestar serviços públicos, foi assinada pela cunhada de Márcia.
"O atestado de capacidade técnica juntada pela SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda., para incluir o processo, foi emitido por Gran Express Transportes e Turismo Eirelli, assinado por Claudeny Martins Rezende Kuhn, que é mãe de Ernani Rezende Kuhn, que serio o beneficiário final do contrato”, consta em trecho da decisão judicial.
O documento atesta as habilidades necessárias para cumprir as exigências de um edital público, mas a PF aponta que as contratações descumpriram vários destes requisitos, como por exemplo a obrigação de o emplacamento dos veículos serem de Cuiabá. Uma das ambulâncias tinha placa de Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde a Zapp Locadoras possuiria uma sede.
As investigações tiveram início na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e foram encaminhadas para a PF por envolver verba Federal.
A SMT Transportes, antiga Matheus Felipe Vieira de Teixeira Eireli, tem como atual sócio administrador João Paulo Nunes Ferreira que, no entanto, sequer possui veículo automotor ou imóveis registrados em seu nome, nem mesmo procurações ou abertura de firmas em cartórios locais.
As investigações indicam que João Paulo é sócio de Ernani Kunh em outra empresa, a GM Rastreadores Ltda-Me.
Para as investigações, os indícios são apontam que a SMT seja uma “fantasma”, pois “no endereço que consta em cadastro atual da referida empresa, está em funcionamento outra empresa de outro ramo comercial, nem mesmo no endereço anterior foram identificados indícios de funcionamento da empresa investigada".
"Não foram identificados funcionários administrativos ou operacionais, registrados ou com vínculo empregatício com a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira Macedo Eireli ou SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda”.
Operação Miasma
No total, a operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
Além dos contratos envolvendo a SMT Transportes, aoperação ainda apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.
