O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar feito pelo coronel do Exército Etevaldo Caçadini de Vargas, denunciado por ser um dos mandantes do assassinato de Roberto Zampieri, advogado morto a tiros em dezembro de 2023, na capital.
Leia mais:
MPE decide que definição sobre paridade de gênero no quinto constitucional cabe ao Conselho Nacional
Os advogados do coronel argumentaram à 12ª Vara Criminal de Cuiabá que ele está com a saúde debilitada por doenças graves. Também citaram que o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo, também suspeito de encomendar a execução, foi beneficiado por medidas cautelares diversas da prisão.
Defesa de Caçadini sustentou que sua saúde está debilitada, o que justificaria a domiciliar: ele acabou de realizar procedimento de cateterismo; portador de doença renal; idade avançada, 68 anos; está com suspeita de câncer de próstata; já teve dois cânceres anteriormente; e toda sua equipe médica que lhe acompanha há anos é de Belo Horizonte.
Também anotou no pedido que o comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, onde Caçadini está preso, informou que seu quadro clínico é frágil, e que necessita de tratamento adequado em unidade médica com estrutura capacitada para tal.
Sobre a quebra de isonomia, para além da saúde de Caçadini, que inclusive está sofrendo com danos psiquiátricos, a defesa apontou que o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo, também suspeito de encomendar a execução, foi beneficiado por medidas cautelares diversas da prisão no dia 11 de março.
Em peça assinada por quatro promotores, o Ministério Público se posicionou contrário ao requerimento. O órgão apontou que recentes julgados do Tribunal de Justiça somente permitem que a conversão à domiciliar quando comprovado que o Estado não tenha condições de fornecer o tratamento médico adequado.
Segundo os promotores, apesar das dificuldades de se manter um preso com problemas de saúde, o Estado tem prestado à Caçadini todos os recursos necessários, como imediato atendimento médico, exames, encaminhamento a hospital conveniado ao plano de saúde do Exército – inclusive tendo sido realizado um cateterismo, evidenciando que sua situação prisional e atendimento médico é superior ao prestado à grande maioria dos presos provisórios ou definitivos do país.
“Nada há nos autos que indique a incapacidade do Exército, especificamente do Batalhão em que se encontra custodiado, em prover todas as necessidades do preso provisório, eis que a documentação acostada aos autos revela que tem recebido todos os encaminhamentos e atendimentos necessários”, citou o órgão, manifestando-se pelo indeferimento do pedido de domiciliar.
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou em fevereiro Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas por homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri.
De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito. O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao escritório dele.
O pedido ainda não foi julgado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que decidiu manter a tramitação da ação.
(1).jpg "MP é contra domiciliar a coronel preso por encomendar morte de Zampieri: 'recebe tratamento médico melhor que muitos presos'")
