O Tribunal de Justiça manteve a prisão de Jacó Nascimento Melo, bem como a ação penal que ele responde por ser um dos responsáveis pela chacina que culminou na morte de quatro pessoas em um garimpo ilegal, no município de Aripuanã, em 2020. Ele é acusado de homicídios qualificados, cárcere privado e estupro contra uma grávida.
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Magistrados da Segunda Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Rui Ramos, julgaram dois habeas corpus ajuizados em favor de Jacó e, por unanimidade, negaram ambos, em sessões realizadas em 21 de maio e 5 de junho.
Um deles apontava ilegalidade do reconhecimento fotográfico que o incriminou e, o outro, diversas irregularidades no depoimento prestado por ele. Ambos pediam a anulação da ação penal e da audiência de instrução e julgamento.
No entanto, Rui ramos verificou que o reconhecimento fotográfico seguiu os parâmetros legais e que o interrogatório prestado não teve autoincriminação, sendo assegurados ao réu todos os seus direitos constitucionais, sem que os policiais o tivessem intimidado.
Jacó foi preso somente em novembro de 2023, após ficar foragido por 3 anos. Ele foi o responsável por matar Leoncio José Gomes, sua esposa, Elziene Tavares Viana, o filho do casal, Luiz Felipe Viana da Silva e um amigo deles, Jonas Dos Santos.
As vítimas foram abordadas por Jacó e mais três homens armados, quando estavam a caminho de um garimpo em Aripuanã. Os criminosos seguiram as vítimas e, próximo a uma estrada em área de mata, as sequestraram e, em seguida, lhes assassinaram.
Quinta vítima só sobreviveu porque estava grávida, mas foi estuprada por Jacó. Ela tinha 19 anos e seu marido, Jonas dos Santos, implorou para que ela não fosse executada. Após violenta-la sexualmente em um hotel da cidade, Jacó a liberou. Ele segue preso e respondendo a ação penal.
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