O juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, recebeu denúncia do Ministério Público e tornou rés Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana Figueiredo pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) contra o bebê Vicente Camargo, de apenas 5 meses, ocorrido na creche Espaço Criança Feliz, em 17 de abril deste ano, em VG. Decisão é desta quarta-feira (26).
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A criança faleceu em decorrência de um traumatismo craniano causado por uma lesão na cabeça. Em depoimento, uma das proprietárias confessou ter provocado, sem intenção, a lesão na cabeça da criança, que bateu o crânio numa quinta.
A creche prestava serviços de educação infantil pré-escolar para crianças de 4 meses até 4 anos, sem a autorização de credenciamento e funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dos demais órgãos competentes. No local, eram atendidas aproximadamente 30 crianças, distribuídas em três turmas diferentes.
Segundo o MP, apenas a denunciada Hannah Claudia Figueiredo possuía noções básicas para situações emergenciais. O órgão diz que Lohaine Cristina Santana Figueiredo e as auxiliares outras duas auxiliares não receberam treinamento específico para primeiros socorros.
O MP narra que no dia 17 de abril, por volta das 06h40, a genitora Karine Aparecida de Camargo entregou Vicente Camargo para a Hanna, que deixou a criança sob os cuidados de uma cuidadora. Por volta das 11h do mesmo dia, a cuidadora T.J.S. alimentou o bebê com mamadeira e o deitou no colchão para dormir, deixando-o sob os cuidados de Ronize Santana de Lima, para almoçar.
Ao retornar do almoço, às 14h30, durante a troca de fraldas, T.J.S. constatou que a vítima Vicente apresentava moleza e um aspecto amarelado. Com a ausência de Hanna, T.J.S. levou a vítima até Lohaine, para que ela prestasse primeiros socorros. Nesse instante, a criança apresentava os dedos e a boca roxa e estava com aspecto amarelado, diz o MP.
Segundo o MP, às 15h04 Lohaine Figueiredo, em razão de sua inexperiência, virou a o bebe e bateu sua cabeça na quina existente entre uma pia de preparar mamadeiras e um trocador, causando traumatismo cranioencefálico.
O MP afirma que após realizar manobras para reanimar a vítima, somente às 15h51 foi que Lohaine “deixou a creche gritando por ajuda e levou Vicente para um homem que passava pelo local.
Por volta de 15h59, o homem ajudou a transportar o menor até o hospital. No entanto, na unidade constatou-se o óbito de Vicente Camargo, que apresentava uma mancha roxa no rosto, relacionada ao traumatismo craniano que causou seu óbito, conforme atestado no laudo.
O órgão acusador ainda pediu indenização por danos morais e materiais à genitora da criança. Nesta quarta, então, o juiz Albino recebeu a denúncia e as tornou rés pelo caso: “Recebo a denúncia datada de 20/06/2024 em desfavor das rés Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana Figueiredo, qualificadas nos autos, a qual imputa-lhes a prática do crime descrito no art. 121, § 3.º, nas circunstâncias do art. 13, § 2.º, “b” e “c”, todos do Código Penal”, decidiu.
.jpg "Juiz recebe denúncia e donas de creche se tornam rés pela morte de bebê de 5 meses em Várzea Grande")
