Juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Saboia Ribeiro determinou que as instituições financeiras vinculadas à Churrascaria Nativas bloqueiem os valores pagos por clientes até que seja quitada dívida de R$ 205 mil com seu concorrente, a Boi Grill.
Leia mais
Justiça determina bloqueio de R$ 1,5 milhão nas contas da Churrascaria Nativas
“Assim sendo, perfaz o débito exequendo perfaz o montante de R$ 205.150,62 Outrossim, defiro o pedido para que se efetue a penhora (bloqueio) de recebíveis da executada, até o limite do valor fixado nesta ocasião, deferindo, assim, a expedição de ofício às instituições financeiras relacionadas”, determinou o magistrado em decisão proferida no dia 12 de abril.
Processo versa sobre ação de execução de título extrajudicial movido pela Boi Grill contra a Nativas. Conforme os autos, churrascaria tinha questionado o montante, estabelecido em fase anterior do processo em R$ 218 mil. O total não contava com a multa pelo estabelecimento, que sofreu a penalidade por interpor recursos nos autos com o objetivo de retardar o pagamento dos honorários advocatícios.
O magistrado entendeu na decisão que o valor não estava correto, mas ponderou que os recursos ingressados pela Nativas Grill não eram suficientes para conferir a suspensão da decisão que determinou o pagamento. Assim, Luiz Octávio concordou com o pedido da Boi Grill em bloquear os recebíveis da churrascaria até a quitação do débito.
"Nenhum dos recursos manejados pelo executado concederam tutela recursal para suspender a eficácia do conteúdo da decisão, havendo, portanto, possibilidade de cumprimento de sentença provisório da aludida multa, ao que rejeito a argumentação do executado quanto ao aludido aspecto" analisou o magistrado.
(1).jpg "Juiz determina bloqueio de contas da Nativas para quitar débito de R$ 205 mil com a Boi Grill")
