O juiz Agamenon Alcântara determinou que o Estado de Mato Grosso pague os custos do procedimento de mastectomia bilateral (remoção das mamas) a dois homens transexuais, um de Sinop e outro de Cuiabá, em rede privada, já que não há médico do Estado apto a atender os pacientes na rede pública de saúde. O juiz acatou pedido formulado pela defensora de Direitos Humanos Rafaela Rosa Crispim.
Leia mais:
Acusada de liderar garimpo, Rainha do Sararé seguirá monitorada por tornozeleira eletrônica
Na ação, a defensora argumentou que a cirurgia plástica reparadora de Mastectomia Bilateral (remoção das mamas) visa assegurar nos casos de homens transexuais um tórax anatomicamente masculino, deste modo, permitindo que o homem transexual exerça o direito à saúde plena.
Para homens transgênero, a mamoplastia masculinizadora funciona como uma ferramenta capaz de harmonizar o seu corpo e a sua alma, alinhando sua autopercepção. “Um homem transgênero busca o reconhecimento de sua identidade, pois sente-se desconectado do seu corpo, da sua mente e de suas sensações. A cirurgia traz a reconstrução disso e o recoloca dentro de sua personalização”, observa Rafaela Crispim.
A defensora pontua que a decisão representa uma vitória a todas os homens transgêneros hipossuficientes que aguardam a anos na fila do SUS e que não podem pagar pela cirurgia na rede privada: “A singularidade de cada ser humano não é pretexto para a desigualdade de direitos, principalmente o direito mais fundamental como a vida e a saúde. A tutela dos direitos fundamentais há de ser plena, para que a Constituição não se torne mera folha de papel”, acrescenta.
Rhavi Augusto de Araújo, 28 anos, é tatuador e reside em Cuiabá. Ele conta que desde o momento em que o juiz determinou que a cirurgia fosse feita pelo SUS viveu dias de desgaste emocional e físico, porque foi informado que na saúde pública não existe médico especializado para tal procedimento em Mato Grosso.
“Mastectomia é a representação da liberdade e a volta da autovalorização. Não consigo descrever em palavras, porém tem uma música de um homem trans que fala muito desse momento que estou vivendo: Agora eu vejo minha face do outro lado. Estou certo de que sou assim. Ser eu mesmo não é nenhum pecado. O espelho já não vai rir de mim”.
